Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2022
Processo: -
Autor: Espínola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe acerca da obrigatoriedade da inserção do símbolo mundial do autismo na entrada dos banheiros de portadores de necessidades especiais e/ou banheiros família, na forma que especifica. - - |
Adiada Matéria adiada pro 10 sessões a pedido do vereador Melo. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2022
Processo: -
Autor: CC - Comissão de Cultura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel, a " Meia Maratona FMEC". - - |
Aprovada Matéria aprovada em 1ª votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sanidade Agropecuária no Município de Cascavel, revoga as Leis Municipais nº (s) 4.174, de 23 de dezembro de 2005, 5.505, de 25 de maio de 2010, e dá outras providências. - - |
Aprovada Matéria aprovada em 1ª votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Espínola, Pedro Sampaio, Xavier
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia da Imigração Japonesa". - - |
Aprovada Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 5 |
A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos ao Jornal Preto no Branco, pelos 03 anos de sua fundação. - - |
Aprovada Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes |
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| 6 |
A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APLAUSOS à Guarda Municipal pelos 6 anos de existência completos em 2023. - - |
Aprovada Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes |