Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.800, de 31 de março de 2004, que dispôs sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras do Servidor Público Municipal, no que se refere a nomenclatura e as atividades do cargo de Secretário (a) de Escola. - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 7.291 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, 7.440 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2023 E 7.462 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023.
(emendas impositivas rejeitadas em documentos acessórios) - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Policial Madril
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann", ao Esportista Cascavelense Valentino Silva Nobre. - - |
Aprovada Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 4 |
A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos as 5ª e 16ª Promotorias do Ministério Público do Estado do Paraná, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados por meio do lançamento da campanha "Deixa pra lá! Tem alguém que te espera." - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes |
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| 5 |
Mensagem Aditiva do Executivo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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houve a comunicação via Oficio nº 25/2023 do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal da alteração das Emendas impositivas nºs 206 e 208 do Vereador Xavier - - |
Aprovada Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes |