Resumo (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/04/2023 - 14:13
Encerramento: 25/04/2023 - 16:12



Lista de Presença na Sessão
Cidão da Telepar / PSB
Cleverson Sibulski / PROS
Contador Mazutti / PSC
Dr. Lauri / PROS
Edson Souza / MDB
Espínola / PSC
Josias do Interlagos / MDB
Josué de Souza / MDB
Misael Junior / PSC
Pedro Sampaio / PSC
Policial Madril / PSC
Professora Beth Leal / REPUBLICANOS
Professora Liliam / PT
Profº Santello / PTB
Serginho Ribeiro / PDT
Soldado Jeferson / PV
Tiago Almeida / UNIÃO
Xavier / REPUBLICANOS






Expedientes
5 - Votação de Atas das Sessões Plenárias:

ATA 21ª – (dia 17/04) da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

ATA 22ª – (dia 18/04) da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

PLO 34/2023

PDL 10/2023

MOÇÃO 28, 29,30 e 31/2023

Parecer CCJ 55 ao PLC 05/2023

Parecer CCJ 56 ao PLO 161/2023

Parecer CCJ 57 ao PLO 162/2023

Parecer CCJ 58 ao PLO 163/2023

Parecer CCJ 59 ao PLO 164/2023

Parecer CCJ 60 ao PLO 165/2023

Parecer CCJ 62 ao PLO 26/2023

Parecer CFO 13 ao PLO 23/2023

Parecer CSAS 16 ao PLO 23/2023

Requerimento nº 109 ao 112

Indicação nº 526 ao 539

Ofício 37 – Ausência do vereador Melo em sessão

Ofício 49 – Ausência do vereador Valdecir em sessão

Ofício 95 – Ausência do vereador Sadi em sessão




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cidão da Telepar / PSB
Cleverson Sibulski / PROS
Contador Mazutti / PSC
Dr. Lauri / PROS
Edson Souza / MDB
Espínola / PSC
Josias do Interlagos / MDB
Josué de Souza / MDB
Misael Junior / PSC
Pedro Sampaio / PSC
Policial Madril / PSC
Professora Beth Leal / REPUBLICANOS
Professora Liliam / PT
Profº Santello / PTB
Serginho Ribeiro / PDT
Soldado Jeferson / PV
Tiago Almeida / UNIÃO
Xavier / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar trecho da Rua Cabo Luiz Augusto Pereira e doar lote urbano à Companhia Municipal de Habitação de Cascavel para fins de regularização de interesse social.
Adiada

Obs.: Matéria ADIADA por 05 sessões a pedido do vereador líder de governo
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Autores: Cidão da Telepar, Cleverson Sibulski, Contador Mazutti, Espínola, Melo do Pastel, Pedro Sampaio, Policial Madril
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Dia do Empreendedor Jovem".
Aprovada

Obs.: Matéria aprovada em2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2020
Autores: Dr. Bocasanta, Cabral, Carlinhos Oliveira, Celso Dal Molin, Contador Mazutti, Espínola, Fernando Hallberg, Jaime Vasatta, Josué de Souza, Mauro Seibert, Misael Junior, Nadir Lovera, Olavo Santos, Parra, Paulo Porto, Pedro Sampaio, Policial Madril, Rafael Brugnerotto, Romulo Quintino, Serginho Ribeiro, Valdecir Alcantara
Outorga o Título de Honra ao Mérito aos heróis municipais, senhores Sd QPM 1-0 Alexandre Silva dos Santos, Sd QPM 1-0 Fernando Ricardo Danelli, por ato de bravura em prova de sangue.
Aprovada

Obs.: Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes
4 - Requerimento nº 105 de 2023
Autores: Espínola, Professora Beth Leal, Professora Liliam, Tiago Almeida
REQUEREMOS, nos termos do art. 238 do regimento Interno desta Casa de Leis, e após deliberação legislativa, a realização de uma Audiência Pública na data de 11 de maio de 2023, com início às 19 horas, para debater com o poder público e a sociedade em geral, acerca do tema "Violência Contra a Mulher."
Aprovada

Obs.: Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes
5 - Moção nº 29 de 2023
Autores: Cidão da Telepar, Cleverson Sibulski, Contador Mazutti, Dr. Lauri, Edson Souza, Espínola, Josias do Interlagos, Josué de Souza, Melo do Pastel, Misael Junior, Pedro Sampaio, Policial Madril, Professora Beth Leal, Professora Liliam, Profº Santello, Sadi Kisiel, Serginho Ribeiro, Soldado Jeferson, Tiago Almeida, Xavier
A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos a Festa do Trabalhador do Seminário São José de Cascavel, pela sua 55ª edição realizada no ano de 2023.
Aprovada

Obs.: Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes



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