1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes urbanos à Companhia Municipal de Habitação de Cascavel - COHAVEL, para fins de interesse social e revoga a Lei Municipal nº 4.406, de 01 de novembro 2006.
|
Aprovada
Obs.: Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Autores: Cidão da Telepar, Contador Mazutti, Espínola, Josias do Interlagos, Sadi Kisiel, Soldado Jeferson, Xavier
|
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6773 de 10 de novembro de 2017, que dispõe sobre a criação e o funcionamento dos conselhos tutelares e dá outras providências.
|
Adiada
Obs.: Matéria adiada por 05 sessões a pedido do vereador Melo
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Autores: Cleverson Sibulski, Edson Souza, Espínola, Josué de Souza, Melo do Pastel, Misael Junior, Pedro Sampaio, Policial Madril, Professora Beth Leal, Serginho Ribeiro, Tiago Almeida, Valdecir Alcantara
|
Altera a Lei Municipal Nº 5.598, de 15.9.2010, que dispõe sobre a regulamentação dos Concursos Públicos para provimento de cargos públicos, empregos públicos e funções públicas temporárias no âmbito da Administração Direta do Município de Cascavel/PR e dá outras providências.
|
Aprovada
Obs.: Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes
|
4 - Emenda nº 19 de 2023
Autores: Espínola, Policial Madril
|
ao PLO 39/2023
|
Aprovada
Obs.: Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes
|
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2022
Autor: Policial Madril
|
Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann", ao Esportista Cascavelense Volnei Claudio Mânica .
|
Aprovada
Obs.: Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes
|
