Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Lauri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui em âmbito do município de Cascavel a lei "dezembro Verde". - - |
Aprovada Matéria aprovada em 1ª votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. - - |
Aprovada Matéria aprovada em 1ª votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui na Câmara Municipal de Cascavel o Prêmio de Honra ao Mérito "Gente que Brilha", na forma que especifica. - - |
Aprovada Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Liliam
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Outorga o Título de Cidadã Honorária de Cascavel à Sra. Rosângela Benedita Gouveia. - - |
Aprovada Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 5 |
Moção nº 94 de 2022
Processo: -
Autor: Totalidade dos Vereadores - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis hipoteca após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS a família pioneira do senhor João
Stocker Batista, em razão do veio social e cultural épico de nossa cidade. - - |
Aprovada Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes |