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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/02/2026 - 14:02 Encerramento: 03/02/2026 - 16:47
Correspondências
Expedientes
6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

OFÍCIO nº 76/2025 – GAB. VEREADOR EVERTON GUIMARÃES;

SUBEMENDA nº 1 AO PL 185/2025;

EMENDA nº 2 AO PL 185/2025;

EMENDA nº 1 AO PL 187/2025;

PARECER nº 1 – CDC AO PL 201/2025;

PARECER nº 1 – CCULT AO PL 203/2025;

PARECER nº 2 – CCULT A EMENDA 2 AO PL 163/2025;

PARECER nº 3 – CCULT A EMENDA A 1 AO PL 187/2025;

PARECER nº 1 – CSPTU AO PL 201/2025;

PARECER nº 2 – CSPTU AS EMENDAS 1 e 2 e SUBEMENDA 1 AO PL 185/2025;

PARECER nº 1 – CPDA A EMENDA 1 AO PL 185/2025;

PARECER nº 1 – CCJ A EMENDA 1 AO PL 144/2025;

PARECER nº 2 – CCJ A EMENDA 1 AO PL 194/2025;

PARECER nº 3 – CCJ A EMENDA 1 E SUBEMENDA 1 AO PL 185/2025;

PARECER nº 4 – CCJ A EMENDA 1 AO PL 187/2025;

PARECER nº 5 – CCJ A EMENDA 2 AO PL 185/2025;

MOÇÃO 2 e 3/2026;

REQUERIMENTO 26 AO 40/2026;

INDICAÇÕES 91 A 191/2026;

ORDEM DO DIA.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Espínola
Turno:
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal de Combate ao Alcoolismo".
 Aprovada em 1º turno e incluída para votação em 2º turno.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Lauri
Turno:
Dispõe sobre a permissão do transporte de animais domésticos de pequeno porte no sistema de transporte coletivo municipal de Cascavel.
 Aprovada em 1º turno e incluída para votação em 2º turno.
3 - Emenda nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: João Diego
Turno:
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 185, de 2025.
 Não informada
4 - Emenda nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: Dr. Lauri, Everton Guimarães
Turno:
Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 185, de 2025.
 Não informada
5 - Subemenda nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Fão do Bolsonaro, João Diego, Tiago Almeida
Turno:
Subemenda nº 1 à Emenda nº 1, ao Projeto de Lei nº 185, de 2025.
 Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2025
Processo: -
Autores: Cidão da Telepar, Edson Souza
Turno:
Concede o benefício da meia-entrada em eventos culturais, artísticos, esportivos, cinematográficos e de lazer aos doadores de órgãos, na forma que especifica e dá outras providências.
 Aprovada em 1º turno e incluída para votação em 2º turno.
7 - Emenda nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: João Diego
Turno:
Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 187, de 2025.
 Não informada
8 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 1, de 28 de dezembro de 2001, que instituiu o Sistema Tributário no Município de Cascavel, relativos ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI.
 Aprovada em 1º turno e incluída para votação em 2º turno.
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Cidão da Telepar
Turno:
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Dr. Luiz Carlos Toso.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia