12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/03/2026 - 14:05 Encerramento: 10/03/2026 - 15:05
Correspondências
Expedientes
6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

OFÍCIO nº 917/2026 – PMC – RETIRADA DE PAUTA – PLO 214/2025;

PARECER nº 23 – CCJ AO PDL 8/2026;

PARECER nº 29 – CCJ A EMENDA 1 AO PLO 157/2025;

PARECER nº 30 – CCJ A EMENDA 1 AO PLO 135/2025;

PROJETO DE LEI 17 /2026;

EMENDA 1 DE 2026 AO PLO 135/2025;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 10/2026;

PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2026;

MOÇÃO 12/2026;

REQUERIMENTO 114 AO 116/2026;

INDICAÇÕES 448 A 475/2026;

ORDEM DO DIA.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Madril
Turno:
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia das Comunidades Terapêuticas" e dá outras providências.
Aprovada em 1º turno e incluída para votação em 2º turno.
2 - Emenda nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Policial Madril
Turno:
Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 135, de 2025.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Cidão da Telepar
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 7.401, de 23 de agosto de 2022, que institui o Programa de Separação de Resíduos nas Instituições de Ensino de Cascavel, e dá outras providências.
Aprovada em 1º turno e incluída para votação em 2º turno.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Lauri
Turno:
Denomina de "Silvana Ferreira Messias" um próprio público do Município.
Aprovada em 1º turno e incluída para votação em 2º turno.
5 - Emenda nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Lauri
Turno:
Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 157, de 2025.
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autores: Sargento Camargo, Tiago Almeida
Turno:
Institui a Política Municipal de Prevenção e Resposta a Situações de Violência no Ambiente Escolar, no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências.
Aprovada em 1º turno e incluída para votação em 2º turno.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autores: Bia Alcantara, Cabral, Cidão da Telepar, Cleverson Sibulski, Contador Mazutti, Dr. Lauri, Edson Souza, Espínola, Everton Guimarães, Fão do Bolsonaro, Hudson Moreschi, João Diego, Mauri Schaffer, Policial Madril, Rondinelle Batista, Sadi Kisiel, Serginho Ribeiro, Tiago Almeida, Valdecir Alcantara, Xavier
Turno:
Outorga o Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Pedro Muffato.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago Almeida
Turno:
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Sr. Lauri Paludo.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Dilação de Prazo de Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Casa Civil
Turno:
Requer-se a concessão de dilação de prazo para resposta aos Requerimentos nºs 644 e 725/2025, bem como aos Requerimentos nºs 4, 7, 8, 16, 18, 20, 21, 34 e 36/2026. Ofício nº 1184, de 2025.
Proposição inclusa na Ordem do Dia