| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: João Diego
Turno:
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Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Letramento Digital nas escolas da rede pública de ensino.
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Aprovada em 1º turno e incluída para votação em 2º turno. |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025
Processo: -
Autores: Everton Guimarães, Fão do Bolsonaro, João Diego, Rondinelle Batista, Tiago Almeida, Xavier
Turno:
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Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal das Mães Atípicas".
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Aprovada em 1º turno e incluída para votação em 2º turno. |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Hudson Moreschi
Turno:
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel a "Semana Municipal do Seguro" e dá outras providências.
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Aprovada em 1º turno e incluída para votação em 2º turno. |
4 -
Emenda nº 101 de 2025
Processo: -
Autores: Cidão da Telepar, Serginho Ribeiro
Turno:
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Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 144, de 2025.
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Edson Souza
Turno:
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal de Mobilização e Combate ao Assédio Moral e Sexual no Serviço Público".
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Aprovada em 1º turno e incluída para votação em 2º turno. |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Turno:
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Dispõe sobre a contratação de serviços terceirizados de limpeza, asseio, conservação
predial e copa e dá outras providências.
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Aprovada em 1º turno e incluída para votação em 2º turno. |
7 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Turno:
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Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Cascavel.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autores: Cidão da Telepar, Everton Guimarães, Rondinelle Batista
Turno:
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Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel à Senhora Dieime Terezinha Norbachs.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Moção nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Hudson Moreschi
Turno:
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A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei 2887, de 2023, de autoria dos Deputados Federais Carol Dartora (PT/PR), Elton Welter (PT/PR), que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar ações de enfrentamento à violência doméstica e de promoção dos direitos da mulher, e autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional de Direitos da Mulher.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Dilação de Prazo de Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Casa Civil
Turno:
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Requer-se a concessão de dilação de prazo para resposta aos Requerimentos nºs 60, 90 e 104/2026. Ofício nº 1666, de 2026 - PMC.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
