2ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 31/03/2026 - 16:25 Encerramento: 31/03/2026 - 16:38
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6.445, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Cargos, Carreiras, Remuneração e Valorização dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino, no que se refere à ampliação do número de vagas do cargo de Professor.
Aprovada em 1º turno e incluída para votação em 2º turno.