SAPL - Câmara Municipal de Cascavel

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 06/04/2026 - 09:25	Encerramento: 06/04/2026 - 11:55

Correspondências

Expedientes

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

OFICIO nº 1808/2026 – PMC;

PARECER nº 12 – CSPTU AO PL 28/2026;

PARECER nº 9 – CEDU AO PL 50/2025;

PARECER nº 9 – CCULT AO PL 18/2026;

PARECER nº 10 – CCULT AO PL 20/2026;

PARECER nº 11 – CCULT AO PL 21/2026;

PARECER nº 12 – CCULT AO PL 22/2026;

PARECER nº 62 – CCJ AO PL 30/2026;

PARECER nº 63 – CCJ AO PL 24/2026;

PARECER nº 64 – CCJ AO PL 35/2026;

PARECER nº 65 – CCJ AO PL 25/2026;

PARECER nº 66 – CCJ AO PL 32/2026;

PARECER nº 17 – CSAS AO PL 13/2026

PARECER nº 18 – CSAS AO PL 18/2026;

PARECER nº 19 – CSAS AO PL 20/2026;

PARECER nº 7 – CTAP AO PL 30/2026;

PARECER nº 3 – CDDM AO PL 21/2026;

PROJETO DE LEI 36/2026;

REQUERIMENTO 148 AO 156 /2026;

INDICAÇÕES 613 A 632/2026;

ORDEM DO DIA.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025 Processo: - Autor: Tiago Almeida Turno:	Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Carga Tributária" e dá outras providencias.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2025 Processo: - Autor: Bia Alcantara Turno:	Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal para Ação Climática"	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Lauri Turno:	Declara de utilidade pública a Instituto Craque da Bola.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Everton Guimarães Turno:	Dispõe sobre a proibição de sinais sonoros estridentes em todas as instituições de ensino públicas e privadas localizadas no Município de Cascavel e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Turno:	Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.215, de 27 de junho de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta e Câmara Municipal de Cascavel.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Tiago Almeida Turno:	Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Coronel Fernando Raimundo Schünig.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura