SAPL - Câmara Municipal de Cascavel

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 28/04/2026 - 14:09	Encerramento: 28/04/2026 - 15:23

Correspondências

Expedientes

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

SUBSTITUTIVO nº 1 AO PL 133/2025;

EMENDA nº 1 AO PL 146/2025;

EMENDA nº 2 AO PL 146/2025;

EMENDA nº 3 AO PL 146/2025;

PARECER nº 09 – CTAP AO PL 36/2026;

PARECER nº 10 – CTAP A MSG ADITIVA nº 1 AO PL 39/2026;

PARECER nº 74 – CCJ A EMENDA nº 1 AO PL 146/2025;

PARECER nº 75 – CCJ A EMENDA nº 2 AO PL 146/2025;

PARECER nº 76 – CCJ A EMENDA nº 3 AO PL 146/2025;

PARECER nº 77 – CCJ A MSG ADITIVA nº 1 AO PL 39/2026;

PARECER nº 78 – CCJ AO PL 54/2026;

PARECER nº 21 – CSAS A EMENDA nº 1 AO PL 146/2025;

PARECER nº 22 – CSAS A EMENDA nº 2 AO PL 146/2025;

PARECER nº 23 – CSAS A EMENDA nº 3 AO PL 146/2025;

PARECER nº 19 – CEDU A MSG ADITIVA nº 1 AO PL 39/2026;

PARECER nº 5 – CDDM A EMENDA nº 1 AO PL 146/2025;

PARECER nº 6 – CDDM A EMENDA nº 2 AO PL 146/2025;

PARECER nº 7 – CDDM A EMENDA nº 3 AO PL 146/2025;

PARECER nº 11 – CEFO AO PL 54/2026;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 15/2026;

REQUERIMENTOS 213 AO 221/2026;

MOÇÃO 26 AO 29/2026;

INDICAÇÕES 782 À 787 /2026;

ORDEM DO DIA.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025 Processo: - Autor: Edson Souza Turno:	Assegura a toda pessoa gestante, o direito ao acompanhamento de enfermeiro (a) obstetra durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto e dá outras providências.	Aprovada em 1º turno e incluída para votação em 2º turno.
2 - Emenda nº 24 de 2026 Processo: - Autor: Edson Souza Turno:	Emenda nº 1, ao Projeto de Lei nº 146, de 2025.	Não informada
3 - Emenda nº 25 de 2026 Processo: - Autores: Espínola, Fão do Bolsonaro, Policial Madril Turno:	Emenda nº 2, ao Projeto de Lei nº 146, de 2025.	Não informada
4 - Emenda nº 26 de 2026 Processo: - Autores: Everton Guimarães, Fão do Bolsonaro, Rondinelle Batista, Tiago Almeida Turno:	Emenda nº 3, ao Projeto de Lei nº 146, de 2025.	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026 Processo: - Autor: Cidão da Telepar Turno:	Denomina com o nome "Professora Genoveva Boiarski da Silva" um próprio público do município.	Aprovada em 1º turno e incluída para votação em 2º turno.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026 Processo: - Autor: João Diego Turno:	Dispõe sobre a proibição de praticas abusivas e de usurpação de logradouros públicos do município de Cascavel por guardadores de veículos automotores e estabelece sanções administrativas.	Aprovada em 1º turno e incluída para votação em 2º turno.

25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura