SAPL - Câmara Municipal de Cascavel

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 11/05/2026 - 09:07	Encerramento: 11/05/2026 - 12:17

Correspondências

Expedientes

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

PARECER nº 1 – CTAI AO PL 40/2026;

PARECER nº 18 – CCULT AO PL 40/2026;

PARECER nº 20 – CEDU AO PL 40/2026;

PARECER nº 80 – CCJ AO PL 31/2026;

PARECER nº 81 – CCJ AO PL 37/2026;

PARECER nº 82 – CCJ AO PL 41/2026;

PARECER nº 83 – CCJ AO PL 45/2026;

PARECER nº 84 – CCJ AO PL 46/2026;

PARECER nº 85 – CCJ AO PL 51/2026;

PARECER nº 86 – CCJ AO PL 44/2026;

PARECER nº 87 – CCJ AO PL 14/2026;

PARECER nº 88 – CCJ AO PL 62/2026;

PARECER nº 89 – CCJ AO PL 56/2026;

PARECER nº 24 – CSAS AO PL 62/2026;

PARECER nº 2 -CMA AO PL 56/2026;

PARECER nº 2 – CDDCAI AO PL 62/2026;

PARECER nº 5 – CPDA A EMENDA 1 AO PL 222/2025;

PARECER nº 9 – CVOPU AO PL 56/2026;

PROJETO DE LEI 64/2026;

REQUERIMENTO 233 AO 239/2026;

INDICAÇÕES 833 A 868/2026;

ORDEM DO DIA.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 Processo: - Autores: Contador Mazutti, Dr. Lauri, Hudson Moreschi, João Diego, Sargento Camargo, Tiago Almeida, Xavier Turno:	Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, a "Semana Municipal de Conscientização dos Direitos, da Visibilidade e do Protagonismo da Pessoa com Deficiência" e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Edson Souza Turno:	Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Turno:	Amplia área da Unidade de Conservação Ambiental Parque Natural Municipal Paulo Gorski, instituída pelo Decreto Municipal nº 7.136, de 19 de julho de 2006, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2026 Processo: - Autor: Oto da Panificadora Turno:	Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Dia Municipal de Conscientização sobre o Câncer Infantil."	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Moção nº 27 de 2026 Processo: - Autor: Edson Souza Turno:	A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção Apelo ao Excelentíssimo Senador Marcos do Val (AVANTE-ES), para que envide esforços no sentido de acolher a Sugestão nº 5, de 2025, oriunda do Programa e-Cidadania, promovendo sua conversão em emenda no âmbito da Reforma Tributária, com a finalidade de assegurar a isenção de tributos federais incidentes sobre farinhas e misturas sem glúten.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura