SAPL - Câmara Municipal de Cascavel

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 25/05/2026 - 09:35	Encerramento: 25/05/2026 - 11:55

Correspondências

Expedientes

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

EMENDA IMPOSITIVAS – 1096 A 1253;

PARECER nº 26 – CSAS AO PL 41/2026;

PARECER nº 27 – CSAS AO PL 46/2026;

PARECER nº 28 – CSAS AO PL 31/2026;

PARECER nº 29 – CSAS AO PL 44/2026;

PARECER nº 30 – CSAS AO PL 58/2026;

PARECER nº 19 – CCULT AO PL 41/2026;

PARECER nº 20 – CCULT AO PL 45/2026;

PARECER nº 21 – CCULT AO PL 46/2026;

PARECER nº 22 – CCULT AO PL 51/2026;

PARECER nº 22 – CEDU AO PL 47/2026;

PARECER nº 1 – CAGRI AO PL 64/2026;

PARECER nº 3 – CDDCAI AO PL 58/2026;

PARECER nº 100 – CCJ AO PDL 13/2026;

PARECER nº 101 – CCJ AO PDL 15/2026;

PARECER nº 102 – CCJ AO PDL 16/2026;

PARECER nº 103 – CCJ AO PDL 14/2026;

PARECER nº 104 – CCJ AO PL 49/2026;

PARECER nº 11 – CVOPU A EMENDA 1 AO PL 37/2026;

PARECER nº 12 – CVOPU AO PL 178/2025;

MOÇÃO 37 E 38/2026;

REQUERIMENTO 250/2026;

INDICAÇÕES 916 A 949/2026;

ORDEM DO DIA.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Lauri Turno:	Dispõe sobre medidas de prevenção e combate à poluição visual no Municipal de Cascavel.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026 Processo: - Autor: João Diego Turno:	Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal da Conscientização sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)".	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026 Processo: - Autores: Cidão da Telepar, Dr. Lauri, Edson Souza, Tiago Almeida Turno:	Denomina com o nome "Luiz Alves de Ramos - Barba Azul", um próprio público do município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Turno:	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.112, de 4 de maio de 2020, que institui o Programa Cascavel Caridoso, acolhimento em família acolhedora para idosos e para adultos com deficiência.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 87 de 2026 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça Turno:	Parecer Contrário ao Projeto de Lei nº 14, de 2026.	Não informada
6 - Moção nº 29 de 2026 Processo: - Autor: Policial Madril Turno:	A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 6.819, de 2010, de autoria do Senador Federal Paulo Paim (PT/RS), que altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Dilação de Prazo de Requerimento nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Casa Civil Turno:	Solicita-se a dilação do prazo para apresentação de resposta ao Requerimento nº 167/2026. Ofício nº 2780, de 2026 - PMC.	Não informada

33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura