Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 168 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ano
2016
Número
168
Data de Apresentação
07/11/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda nº 53 de 2016
- Emenda nº 54 de 2016
- Emenda nº 55 de 2016
- Emenda nº 56 de 2016
- Emenda nº 57 de 2016
- Emenda nº 58 de 2016
- Emenda nº 59 de 2016
- Emenda nº 60 de 2016
- Emenda nº 66 de 2016
- Emenda nº 67 de 2016
- Emenda nº 68 de 2016
- Emenda nº 69 de 2016
- Emenda nº 70 de 2016
- Emenda nº 71 de 2016
- Emenda nº 72 de 2016
- Emenda nº 73 de 2016
- Emenda nº 74 de 2016
- Emenda nº 78 de 2016
- Emenda nº 79 de 2016
- Emenda nº 80 de 2016
- Emenda nº 81 de 2016
- Emenda nº 82 de 2016
- Emenda nº 83 de 2016
- Emenda nº 84 de 2016
- Emenda nº 85 de 2016
- Emenda nº 86 de 2016
- Emenda nº 87 de 2016
- Emenda nº 88 de 2016
- Emenda nº 89 de 2016
- Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ÀS EMENDAS NºS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 14, 15, 16, 17, 28, 19, 20, 21, 22, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37/2016 AO PLO Nº 86/2016.
Indexação
Observação