Requerimento nº 400 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
400
Data de Apresentação
28/11/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº. 5.419/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO NAS REPARTIÇÕES CULTURAIS DE TAXAS E EMOLUMENTOS PARA AGENDAMENTO DE EVENTOS.
Indexação
A) A SECRETARIA DE CULTURA VEM APLICANDO A LEGISLAÇÃO CITADA?
B) QUAIS ARTISTAS OU ENTIDADES CULTURAIS DE CASCAVEL QUE FORAM BENEFICIADOS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS PELOS BENEFÍCIOS DESTA LEI?
C) QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS USADOS PARA AS CONCESSÕES?
D) QUAIS ARTISTAS OU ENTIDADES SOLICITARAM NO ÚLTIMO ANO OS BENEFÍCIOS DA LEI PARA APRESENTAÇÕES NO TEATRO MUNICIPAL, QUAIS PEDIDOS FORAM INDEFERIDOS E POR QUAIS RAZÕES?
B) QUAIS ARTISTAS OU ENTIDADES CULTURAIS DE CASCAVEL QUE FORAM BENEFICIADOS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS PELOS BENEFÍCIOS DESTA LEI?
C) QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS USADOS PARA AS CONCESSÕES?
D) QUAIS ARTISTAS OU ENTIDADES SOLICITARAM NO ÚLTIMO ANO OS BENEFÍCIOS DA LEI PARA APRESENTAÇÕES NO TEATRO MUNICIPAL, QUAIS PEDIDOS FORAM INDEFERIDOS E POR QUAIS RAZÕES?
Observação