Requerimento nº 45 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
45
Data de Apresentação
20/02/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DOS IMÓVEIS ALUGADOS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Indexação
1. SOLICITAMOS O ENVIO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DA RELAÇÃO DOS IMÓVEIS ALUGADOS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO SUAS DESCRIÇÕES DE PROPRIETÁRIO, VALORES MENSAIS, NÚMERO E ESPECIFICAÇÃO CONTRATUAL, TEMPO DE LOCAÇÃO E DURAÇÃO DO CONTRATO, PREVISÃO DE PERMANÊNCIA NO LOCAL E ENDEREÇO DO MESMO.
2. QUANTO ÀS ESCOLAS QUE AGUARDAM OBRAS JUSTIFICA-SE O ALUGUEL POR DETERMINADO PERÍODO, MAS OS SETORES ADMINISTRATIVOS PRETENDE-SE ALOCÁ-LOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS PRÓPRIOS?
3. AS OBRAS QUE TIVERAM PROBLEMAS COM EMPRESAS QUE REINCIDIRAM CONTRATOS COM O MUNICÍPIO, POR CULPA DA EMPRESA, PODE-SE ADMINISTRATIVAMENTE/ JUDICIALMENTE SOLICITAR O REEMBOLSO DO ALUGUEL ÀS EMPRESAS QUE OCASIONARAM OS ATRASOS NAS OBRAS?
2. QUANTO ÀS ESCOLAS QUE AGUARDAM OBRAS JUSTIFICA-SE O ALUGUEL POR DETERMINADO PERÍODO, MAS OS SETORES ADMINISTRATIVOS PRETENDE-SE ALOCÁ-LOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS PRÓPRIOS?
3. AS OBRAS QUE TIVERAM PROBLEMAS COM EMPRESAS QUE REINCIDIRAM CONTRATOS COM O MUNICÍPIO, POR CULPA DA EMPRESA, PODE-SE ADMINISTRATIVAMENTE/ JUDICIALMENTE SOLICITAR O REEMBOLSO DO ALUGUEL ÀS EMPRESAS QUE OCASIONARAM OS ATRASOS NAS OBRAS?
Observação