Requerimento nº 80 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
80
Data de Apresentação
14/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS ORIUNDOS DO TRANSPORTE ESCOLAR.
Indexação
1. ATUALMENTE, CONSIDERANDO OS SERVIÇOS QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRECISA REALIZAR, HÁ CONTRATOS VIGENTES COM O TRANSPORTE ESCOLAR? QUAIS OS GASTOS NOS EXERCÍCIOS DE 2015, 2016 E ATÉ PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO CORRENTE DE 2017?
2. PARA CADA CONTRATO, ESCLAREÇA O SERVIÇO PRESTADO NOS EXERCÍCIOS, O VALOR, A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO E O PRAZO DE VIGÊNCIA;
3. DESDE O DIA 1º DE JANEIRO DE 2017, A NOVA GESTÃO FEZ ALTERAÇÃO NOS CONTRATOS EXISTENTES? SE SIM, EXPLIQUE SEPARADAMENTE AS MOTIVAÇÕES, IRREGULARIDADES ENCONTRADAS E QUAIS FORAM OS CONTRATOS E EMPRESAS QUE HOUVE MUDANÇA;
4. POR FIM, HOUVE REDUÇÃO OU AUMENTO DE GASTOS PÚBLICOS EM RELAÇÃO AOS CONTRATOS ANTIGOS COM OS ATUAIS? DETALHE OS VALORES.
2. PARA CADA CONTRATO, ESCLAREÇA O SERVIÇO PRESTADO NOS EXERCÍCIOS, O VALOR, A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO E O PRAZO DE VIGÊNCIA;
3. DESDE O DIA 1º DE JANEIRO DE 2017, A NOVA GESTÃO FEZ ALTERAÇÃO NOS CONTRATOS EXISTENTES? SE SIM, EXPLIQUE SEPARADAMENTE AS MOTIVAÇÕES, IRREGULARIDADES ENCONTRADAS E QUAIS FORAM OS CONTRATOS E EMPRESAS QUE HOUVE MUDANÇA;
4. POR FIM, HOUVE REDUÇÃO OU AUMENTO DE GASTOS PÚBLICOS EM RELAÇÃO AOS CONTRATOS ANTIGOS COM OS ATUAIS? DETALHE OS VALORES.
Observação