Requerimento nº 88 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2017

Número

88

Data de Apresentação

20/03/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº. 5.908/2011 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

    Indexação

    1. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORE E LAZER ESTÁ COM ESSE CONSELHO CONSTITUÍDO? SE SIM, É POSSÍVEL FORNECER CÓPIA DO ATO QUE O INSTITUIU COM OS RESPECTIVOS MEMBROS (CONSELHEIROS)?
    2. EM RELAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL, ESSE FUNDO ESTÁ CM ATIVIDADE? SE SIM, JÁ HOUVE DESTINAÇÃO DE RECURSOS CONFORME DETERMINA O ART. 14 INCISOS I A XI DA LEI? QUAL MONTANTE FOI DESTINADO AO FUNDO ATÉ O PRESENTE MOMENTO?
    3. FORNECER CÓPIA DO ÚLTIMO EXTRATO BANCÁRIO IDENTIFICANDO OS SALDOS CM CONTAS ESPECÍFICA, CONFORME DETERMINA O ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.908, DE 2011.

    Observação

    Data Votação: 21 de Março de 2017