Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
160
Data de Apresentação
21/11/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 6.578/2016 QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO OU CONCESSÃO
DE USO DO LOTE 9-A, QUADRA Nº 59, MATRÍCULA Nº 58689 DO 1° CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO
MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DE USO DO LOTE 9-A, QUADRA Nº 59, MATRÍCULA Nº 58689 DO 1° CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO
MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação