Requerimento nº 498 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
498
Data de Apresentação
23/11/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI 6.424, DE 04 DE DEZEMBRO DE
2014.
2014.
Indexação
1. JÁ HOUVE POR PARTE DO PODER PÚBLICO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 6.424, DE 04 DE DEZEMBRO DE
2014?
2. EM CASO NEGATIVO, POR QUAL MOTIVO NÃO HOUVE A REGULAMENTAÇÃO DA REFERIDA LEI?
2014?
2. EM CASO NEGATIVO, POR QUAL MOTIVO NÃO HOUVE A REGULAMENTAÇÃO DA REFERIDA LEI?
Observação