Requerimento nº 523 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
523
Data de Apresentação
07/12/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE MORADIAS CONSTRUÍDAS IRREGULARMENTE EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO
PERMANENTE ÀS MARGENS DOS RIOS, CÓRREGOS E AFLUENTES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
PERMANENTE ÀS MARGENS DOS RIOS, CÓRREGOS E AFLUENTES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Indexação
1. A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL TEM CONHECIMENTO E RELAÇÃO NOMINAL DE QUANTAS MORADIAS EXISTEM
CONSTRUÍDAS IRREGULARMENTE EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE ÀS MARGENS DOS RIOS, CÓRREGOS E
AFLUENTES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL? SE SIM, ENVIAR LISTA.
2. É SUA COMPETÊNCIA TAL ATO? SE SIM, HÁ UM CONTROLE OU FISCALIZAÇÃO PERMANENTE QUANTO A OCUPAÇÕES
IRREGULARES?
3. QUAIS PROVIDÊNCIAS SÃO ADOTADAS QUANDO DA CONSTATAÇÃO DA IRREGULARIDADE?
4. HÁ APLICAÇÃO DE MULTAS OU NOTIFICAÇÕES A RESPEITO? SE SIM, ENVIAR RELAÇÃO.
CONSTRUÍDAS IRREGULARMENTE EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE ÀS MARGENS DOS RIOS, CÓRREGOS E
AFLUENTES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL? SE SIM, ENVIAR LISTA.
2. É SUA COMPETÊNCIA TAL ATO? SE SIM, HÁ UM CONTROLE OU FISCALIZAÇÃO PERMANENTE QUANTO A OCUPAÇÕES
IRREGULARES?
3. QUAIS PROVIDÊNCIAS SÃO ADOTADAS QUANDO DA CONSTATAÇÃO DA IRREGULARIDADE?
4. HÁ APLICAÇÃO DE MULTAS OU NOTIFICAÇÕES A RESPEITO? SE SIM, ENVIAR RELAÇÃO.
Observação