Requerimento nº 524 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
524
Data de Apresentação
07/12/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE REDE DE ESGOTO LANÇADAS NOS RIOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Indexação
1. A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE TEM CONHECIMENTO E RELAÇÃO NOMINAL DE QUANTOS IMÓVEIS LANÇAM
DIRETAMENTE NOS RIOS E AFLUENTES URBANOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL DEJETOS DE ESGOTO? SE SIM, ENVIAR
LISTA.
2. É SUA COMPETÊNCIA TAL ATO? SE SIM, HÁ UM CONTROLE OU FISCALIZAÇÃO PERMANENTE QUANTO AO
LANÇAMENTO IRREGULAR DE DEJETOS E ESGOTOS NESSES RIOS E AFLUENTES URBANOS?
3. QUAIS PROVIDÊNCIAS SÃO ADOTADAS QUANDO DA CONSTATAÇÃO DA IRREGULARIDADE?
4. QUANTAS MULTAS OU NOTIFICAÇÕES FORAM APLICADAS NOS ÚLTIMOS 2 ANOS REFERENTE A QUESTÃO?
DIRETAMENTE NOS RIOS E AFLUENTES URBANOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL DEJETOS DE ESGOTO? SE SIM, ENVIAR
LISTA.
2. É SUA COMPETÊNCIA TAL ATO? SE SIM, HÁ UM CONTROLE OU FISCALIZAÇÃO PERMANENTE QUANTO AO
LANÇAMENTO IRREGULAR DE DEJETOS E ESGOTOS NESSES RIOS E AFLUENTES URBANOS?
3. QUAIS PROVIDÊNCIAS SÃO ADOTADAS QUANDO DA CONSTATAÇÃO DA IRREGULARIDADE?
4. QUANTAS MULTAS OU NOTIFICAÇÕES FORAM APLICADAS NOS ÚLTIMOS 2 ANOS REFERENTE A QUESTÃO?
Observação