Requerimento nº 1 de 2018

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA VALIDADE E O TEMPO DE
VIDA ÚTIL DE TODOS OS ÔNIBUS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DO SERVIÇO DO TRANSPORTE COLETIVO DA CIDADE
DE CASCAVEL - PARANÁ, VIAÇÃO CAPITAL DO OESTE E EMPRESA PIONEIRA.

1. QUAL O TOTAL DA FROTA DE VEÍCULOS (ÔNIBUS) QUE FOI APROVADA NO CONTRATO FIRMADO COM O PODER
PÚBLICO MUNICIPAL E QUE DEVE SER COLOCADA A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO
MUNICIPAL PELAS CONCESSIONÁRIAS QUE PRESTAM ESSE SERVIÇO? DESSE TOTAL, A PREFEITURA POSSUI
CONHECIMENTO DE QUANTOS VEÍCULOS ESTÃO RODANDO E PRESTANDO O SERVIÇO? SE SIM, NOS
INFORMAR QUANTOS. IDENTIFICAR POR EMPRESA;
2. O PODER EXECUTIVO TEM CONHECIMENTO DE QUANTOS VEÍCULOS (ÔNIBUS) ESTÃO RODANDO E PRESTANDO
SERVIÇOS AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO E QUE ESTÃO DESRESPEITANDO ALGUMA CLÁUSULA
CONTRATUAL? SE SIM, INFORMAR QUAIS CLÁUSULAS ESTÃO SENDO DESRESPEITADO (JUSTIFICAR), BEM COMO, QUAIS
MEDIDAS O PODER EXECUTIVO ESTÁ TOMANDO;
3. QUAL FOI O ANO DE FABRICAÇÃO DOS ÔNIBUS E O TEMPO DE USO (PARA FICAR RODANDO) ESTIPULADO E
APROVADO NO CONTRATO FIRMADO ENTRE PODER EXECUTIVO E AS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE
COLETIVO? ENCAMINHAR-NOS CÓPIA DO(S) ADITIVOS QUE ACONTECERAM NO DECORRER DA VIGÊNCIA DO CONTRATO,
ENTRE AS CONCESSIONÁRIAS E O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL?
4. ENCAMINHAR A ESTA CASA DOCUMENTO OFICIAL QUE CONFIRMA ACORDO FEITO ENTRE PODER EXECUTIVO E AS
CONCESSIONÁRIAS DO TRANSPORTE COLETIVO E QUE AUTORIZA ESSAS CONCESSIONÁRIAS A RODAR COM
ÔNIBUS EM DESACORDO COM AS NORMAS CONTRATUAIS VIGENTES?
5. O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TEM CONHECIMENTO SE ESTÁ HAVENDO A SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULOS
(ÔNIBUS) POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS PARA COLOCAR A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE
COLETIVO? SE SIM, NOS INFORMAR QUANTOS ÔNIBUS FORAM SUBSTITUÍDOS PELAS EMPRESAS E SE ESSA
SUBSTITUIÇÃO IMPACTA, IRÁ IMPACTAR OU IMPACTOU NO AUMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO;
6. ENCAMINHAR PLANILHA FINANCEIRA ONDE DEMONSTRE OS IMPACTOS FINANCEIROS QUE NORTEARAM O
ÚLTIMO REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CASCAVEL;
7. JUSTIFICAR QUAIS PROCEDIMENTOS PODEM SER UTILIZADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO
AS CONCESSIONÁRIAS E QUE PODE LEVAR A REDUÇÃO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO EM
NOSSA CIDADE;
8. ENCAMINHAR RELAÇÃO ATUALIZADA ONDE IDENTIFICA O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS QUE OPERAM NOS ÔNIBUS DO
TRANSPORTE COLETIVO URBANO DAS REFERIDAS CONCESSIONÁRIAS, RELATANDO QUANTOS SÃO MOTORISTAS E
QUANTOS SÃO COBRADORES (IDENTIFICAR POR CONCESSIONÁRIAS).