Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
36
Data de Apresentação
21/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Requerimento nº 148 de 2018
- Requerimento nº 174 de 2018
- Requerimento nº 182 de 2018
- Requerimento nº 183 de 2018
- Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 12 de 2018
- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 31 de 2018
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 69 de 2018
- Emenda nº 18 de 2018
- Emenda nº 19 de 2018
- Emenda nº 20 de 2018
- Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 18 de 2018
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 103 de 2018
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 104 de 2018
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 106 de 2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE SUBSÍDIO FINANCEIRO, DENOMINADO PROMOVER - PROMOVENDO
OPORTUNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OPORTUNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação