Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 69 de 2018
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONTRÁRIO AO PLO Nº 36/2018. - - CONTRÁRIO AO PLO Nº 36/2018.
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Rejeitada por maioria em turno único. |
| 2 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONTRÁRIO AO PLO Nº 36/2018. - - CONTRÁRIO AO PLO Nº 36/2018.
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Rejeitada por maioria em turno único. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE SUBSÍDIO FINANCEIRO, DENOMINADO PROMOVER - PROMOVENDO
OPORTUNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE SUBSÍDIO FINANCEIRO, DENOMINADO PROMOVER - PROMOVENDO
OPORTUNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovada por maioria em 1º turno. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA "NOTA 10 PREMIADA CASCAVEL" E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITOS FISCAIS E
SORTEIO DE PRÊMIOS, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O PROGRAMA "NOTA 10 PREMIADA CASCAVEL" E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITOS FISCAIS E
SORTEIO DE PRÊMIOS, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovada por unanimidade em 1º turno. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2018
Processo: -
Autor: Contador Mazutti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL "O ROLIMÃ FASTI
MORUMBI". - - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL "O ROLIMÃ FASTI
MORUMBI". |
Aprovada por unanimidade em 1º turno. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018
Processo: -
Autor: Romulo Quintino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
- - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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Adiada por 16 sessões a pedido do vereador Romulo Quintino. |
| 7 |
Moção nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Dr. Bocasanta, Cabral, Carlinhos Oliveira, Celso Dal Molin, Contador Mazutti, Damasceno Jr., Espínola, Fernando Hallberg, Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Josué de Souza, Misael Junior, Olavo Santos, Parra, Paulo Porto, Pedro Sampaio, Policial Madril, Romulo Quintino, Serginho Ribeiro, Valdecir Alcantara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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HIPOTECA APELO AO GOVERNO FEDERAL COM O OBJETIVO DE SOLICITAR REDUÇÕES DA CARGA TRIBUTÁRIA REPRESENTADA POR IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS.
- - HIPOTECA APELO AO GOVERNO FEDERAL COM O OBJETIVO DE SOLICITAR REDUÇÕES DA CARGA TRIBUTÁRIA REPRESENTADA PORT IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 8 |
Moção nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: Dr. Bocasanta, Cabral, Carlinhos Oliveira, Celso Dal Molin, Contador Mazutti, Damasceno Jr., Espínola, Fernando Hallberg, Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Josué de Souza, Misael Junior, Olavo Santos, Parra, Paulo Porto, Pedro Sampaio, Policial Madril, Romulo Quintino, Serginho Ribeiro, Valdecir Alcantara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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HIPOTECA APELO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COM O OBJETIVO DE SOLICITAR REDUÇÕES DA CARGA TRIBUTÁRIA EM ESPECIAL REDUÇÃO MAIOR DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS. - - HIPOTECA APELO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COM O OBJETIVO DE SOLICITAR REDUÇÕES DA CARGA TRIBUTÁRIA EM ESPECIAL REDUÇÃO MAIOR DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |