1 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 69 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
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CONTRÁRIO AO PLO Nº 36/2018.
Obs.: CONTRÁRIO AO PLO Nº 36/2018.
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Rejeitada por maioria
Obs.: em turno único.
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2 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 12 de 2018
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
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CONTRÁRIO AO PLO Nº 36/2018.
Obs.: CONTRÁRIO AO PLO Nº 36/2018.
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Rejeitada por maioria
Obs.: em turno único.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
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INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE SUBSÍDIO FINANCEIRO, DENOMINADO PROMOVER - PROMOVENDO
OPORTUNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE SUBSÍDIO FINANCEIRO, DENOMINADO PROMOVER - PROMOVENDO
OPORTUNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por maioria
Obs.: em 1º turno.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
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INSTITUI O PROGRAMA "NOTA 10 PREMIADA CASCAVEL" E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITOS FISCAIS E
SORTEIO DE PRÊMIOS, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA "NOTA 10 PREMIADA CASCAVEL" E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITOS FISCAIS E
SORTEIO DE PRÊMIOS, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: em 1º turno.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2018
Autor: Contador Mazutti
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL "O ROLIMÃ FASTI
MORUMBI".
Obs.: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL "O ROLIMÃ FASTI
MORUMBI".
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Aprovada por unanimidade
Obs.: em 1º turno.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018
Autores: Romulo Quintino, Cabral, Jaime Vasatta
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Obs.: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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Adiada
Obs.: por 16 sessões a pedido do vereador Romulo Quintino.
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7 - Moção nº 6 de 2018
Autores: Dr. Bocasanta, Cabral, Carlinhos Oliveira, Celso Dal Molin, Contador Mazutti, Damasceno Jr., Espínola, Fernando Hallberg, Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Josué de Souza, Misael Junior, Olavo Santos, Parra, Paulo Porto, Pedro Sampaio, Policial Madril, Romulo Quintino, Serginho Ribeiro, Valdecir Alcantara
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HIPOTECA APELO AO GOVERNO FEDERAL COM O OBJETIVO DE SOLICITAR REDUÇÕES DA CARGA TRIBUTÁRIA REPRESENTADA POR IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS.
Obs.: HIPOTECA APELO AO GOVERNO FEDERAL COM O OBJETIVO DE SOLICITAR REDUÇÕES DA CARGA TRIBUTÁRIA REPRESENTADA PORT IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: em turno único.
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8 - Moção nº 7 de 2018
Autores: Dr. Bocasanta, Cabral, Carlinhos Oliveira, Celso Dal Molin, Contador Mazutti, Damasceno Jr., Espínola, Fernando Hallberg, Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Josué de Souza, Misael Junior, Olavo Santos, Parra, Paulo Porto, Pedro Sampaio, Policial Madril, Romulo Quintino, Serginho Ribeiro, Valdecir Alcantara
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HIPOTECA APELO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COM O OBJETIVO DE SOLICITAR REDUÇÕES DA CARGA TRIBUTÁRIA EM ESPECIAL REDUÇÃO MAIOR DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS.
Obs.: HIPOTECA APELO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COM O OBJETIVO DE SOLICITAR REDUÇÕES DA CARGA TRIBUTÁRIA EM ESPECIAL REDUÇÃO MAIOR DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: em turno único.
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