Projeto de Resolução nº 5 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2018

Número

5

Data de Apresentação

26/03/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 14, DE 18.9.2013 (REGULAMENTA E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE
    LICITAÇÕES POR MEIO DA MODALIDADE "PREGÃO", BEM COMO O SISTEMA
    DE REGISTRO DE PREÇO).

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 9 de Abril de 2018
    10 de Abril de 2018

    Norma Jurídica Relacionada