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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Resolução nº 5 de 2018

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2018

Número

5

Data de Apresentação

26/03/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

13957_texto_integral.pdf

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 14, DE 18.9.2013 (REGULAMENTA E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE
    LICITAÇÕES POR MEIO DA MODALIDADE "PREGÃO", BEM COMO O SISTEMA
    DE REGISTRO DE PREÇO).

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 9 de Abril de 2018
    10 de Abril de 2018

    Norma Jurídica Relacionada

    Resolução nº 3, de 13 de abril de 2018
    OpenAPI