Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

INSTITUI O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABORTO", EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

INSTITUI O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABORTO", EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 12/2018.

EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 12/2018.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.696, DE 23.2.2017 (LEI DO USO DO SOLO).

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.696, DE 23.2.2017 (LEI DO USO DO SOLO).

EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 33/2018.

EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 33/2018.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 6.745, DE 23 DE
AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 6.745, DE 23 DE
AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 6.773, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 6.773, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

EMENDA Nº 1/2018 AO PRE Nº 5/2018.

AO PRE Nº 5/2018.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 14, DE 18.9.2013 (REGULAMENTA E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE
LICITAÇÕES POR MEIO DA MODALIDADE "PREGÃO", BEM COMO O SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇO).

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 14, DE 18.9.2013 (REGULAMENTA E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE
LICITAÇÕES POR MEIO DA MODALIDADE "PREGÃO", BEM COMO O SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇO).

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO LANÇAMENTO DE IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO SOBRE O CONTRIBUINTE DE
CADASTRO IMOBILIÁRIO NÚMERO 1200603700 (CONGREGAÇÃO DA PAIXÃO DE JESUS CRISTO).

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO LANÇAMENTO DE IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO SOBRE O CONTRIBUINTE DE
CADASTRO IMOBILIÁRIO NÚMERO 1200603700 (CONGREGAÇÃO DA PAIXÃO DE JESUS CRISTO).

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO ADICIONAL DE
PERICULOSIDADE, DE 30% (TRINTA POR CENTO), AOS SERVIDORES PÚBICOS AGENTES DE ENDEMIAS.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO ADICIONAL DE
PERICULOSIDADE, DE 30% (TRINTA POR CENTO), AOS SERVIDORES PÚBICOS AGENTES DE ENDEMIAS.

RERQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM EMPREGADOS
NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TREZE DE MAIO, NO BAIRRO COUNTRY.

RERQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM EMPREGADOS
NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TREZE DE MAIO, NO BAIRRO COUNTRY.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.769, DE 2011 QUE
INSTITUI O PROGRAMA PROESPORTE.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.769, DE 2011 QUE
INSTITUI O PROGRAMA PROESPORTE.

REQUER INFORMAÇÕES PERANTE A SECRETARIA DO ESTADO DE
EDUCAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS
PARA INÍCIO DAS OBRAS NO COLÉGIO ESTADUAL DO CONJUNTO HABITACIONAL
RIVIERA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS NO
ORÇAMENTO DA SECRETARIA, PARA A EXECUÇÃO DO INÍCIO DAS OBRAS DO COLÉGIO ESTADUAL DO CONJUNTO
HABITACIONAL RIVIERA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, BEM COMO SE APÓS A DELIBERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº
6.763, DE 2017 QUE DOOU O TERRENO AO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO INÍCIO DAS OBRAS DO COLÉGIO ESTADUAL DO
CONJUNTO HABITACIONAL RIVIERA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO INÍCIO DAS OBRAS DO COLÉGIO ESTADUAL DO
CONJUNTO HABITACIONAL RIVIERA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS ANDAMENTOS DAS OBRAS DO
COLÉGIO ESTADUAL DO CONJUNTO HABITACIONAL RIVIERA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS ANDAMENTOS DAS OBRAS DO
COLÉGIO ESTADUAL DO CONJUNTO HABITACIONAL RIVIERA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES PERANTE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA SERVIÇOS DE AUTO FOSSA PARA AS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR NO PERÍODO
DE 2013 À 2016.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA
SERVIÇOS DE AUTO FOSSA, COMO POR EXEMPLO, LIMPEZA DE FOSSAS, CAIXAS DE GORDURA, CAIXAS DE PASSAGEM,
DESENTUPIMENTO DE ENCANAMENTOS E DESENTUPIMENTOS DE ENCANAMENTOS COM HIDROJATEAMENTO PARA AS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADES DE SAÚDE FAMILIAR DE CASCAVEL, NO PERÍODO DE 2013 A 2016.

REQUER INFORMAÇÕES PERANTE O GOVERNO DO ESTADO PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E
FINANCEIROS, PARA SEREM EMPREGADOS NA CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL DO CONJUNTO HABITACIONAL
RIVIERA, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES PERANTE O GOVERNO DO ESTADO PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E
FINANCEIROS, PARA SEREM EMPREGADOS NA CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL DO CONJUNTO HABITACIONAL
RIVIERA, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO
DE LEI Nº 36/2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE SUBSÍDIOS
FINANCEIROS – PROMOVENDO OPORTUNIDADES.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO
DE LEI Nº 36/2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE SUBSÍDIOS
FINANCEIROS – PROMOVENDO OPORTUNIDADES.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA COBRANÇA DA TAXA DE
EXPEDIENTE QUE É FEITA NO CARNÊ DO IPTU E DO LIXO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA COBRANÇA DA TAXA DE
EXPEDIENTE QUE É FEITA NO CARNÊ DO IPTU E DO LIXO.

REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA ALTERAÇÃO DO
MATERIAL DA PONTE DA RUA EUROPA, PARQUE LINEAR DO MORUMBI.

REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA ALTERAÇÃO DO
MATERIAL DA PONTE DA RUA EUROPA, PARQUE LINEAR DO MORUMBI.

REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE OS UNIFORMES
ADQUIRIDOS PARA OS BOMBEIROS DE AERÓDROMO.

REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE OS UNIFORMES
ADQUIRIDOS PARA OS BOMBEIROS DE AERÓDROMO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS POSSIBILIDADES DE
ASFALTAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NO DISTRITO DE
JUVINÓPOLIS.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS POSSIBILIDADES DE
ASFALTAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NO DISTRITO DE
JUVINÓPOLIS.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA FROTA DE VEÍCULOS DA
SECRETARIA DE SAÚDE QUE SE ENCONTRA PARADA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA FROTA DE VEÍCULOS DA
SECRETARIA DE SAÚDE QUE SE ENCONTRA PARADA.