Resumo (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/04/2018 - 14:44
Encerramento: 10/04/2018 - 17:09



Mesa Diretora
Presidente: Gugu Bueno / PL
1º Vice-Presidente: Romulo Quintino / PSL
2º Vice-Presidente: Celso Dal Molin / PL
1º Secretário: Olavo Santos / PHS
2º Secretário: Pedro Sampaio / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alécio Espínola / PSC
Cabral / PDT
Carlinhos Oliveira / PSC
Celso Dal Molin / PL
Contador Mazutti / PSL
Damasceno Jr. / DC
Dr. Bocasanta / PROS
Fernando Hallberg / PPL
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Josué de Souza / PTC
Mauro Seibert / PP
Misael Junior / PSC
Olavo Santos / PHS
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Sampaio / PSDB
Policial Madril / PMB
Romulo Quintino / PSL
Serginho Ribeiro / PPL
Valdecir Alcantara / PSL






Expedientes
2 - Enviado à Mesa pelo Executivo:

PLC nº 1/2018;
PLO nº 37/2018;
PLO nº 38/2018;
Ofício PGM nº 223/2018, em resposta ao requerimento nº 137/2018;
Ofício PGM nº 222/2018, em resposta ao requerimento nº 143/2018;
Ofício PGM nº 224/2018, em resposta ao requerimento nº 114/2018;
Ofício PGM nº 225/2018, em resposta ao requerimento nº 120/2018.

3 - Correspondências em geral:

Ofício nº 101/2018 - Gabinete da senadora Gleisi Hoffmann, em resposta à Moção nº 1/2018.

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

PLO nº 39/2018;
Parecer CJR nº 46/2018;
Parecer CVOP nº 16/2018;
Requerimentos nº 156, 157, 159 ao 175, 182 e 183/2018;
Indicações nº 282 à 296, 306 à 325/2018.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
INSTITUI O PROGRAMA "NOTA 10 PREMIADA CASCAVEL" E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITOS FISCAIS E SORTEIO DE PRÊMIOS, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA "NOTA 10 PREMIADA CASCAVEL" E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITOS FISCAIS E SORTEIO DE PRÊMIOS, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2018
Autor: Romulo Quintino
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 156 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO LANÇAMENTO DE IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO SOBRE O CONTRIBUINTE DE CADASTRO IMOBILIÁRIO NÚMERO 1200603700 (CONGREGAÇÃO DA PAIXÃO DE JESUS CRISTO).


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO LANÇAMENTO DE IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO SOBRE O CONTRIBUINTE DE CADASTRO IMOBILIÁRIO NÚMERO 1200603700 (CONGREGAÇÃO DA PAIXÃO DE JESUS CRISTO).
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 157 de 2018
Autor: Damasceno Jr.
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, DE 30% (TRINTA POR CENTO), AOS SERVIDORES PÚBICOS AGENTES DE ENDEMIAS.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, DE 30% (TRINTA POR CENTO), AOS SERVIDORES PÚBICOS AGENTES DE ENDEMIAS.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 159 de 2018
Autor: Pedro Sampaio
RERQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM EMPREGADOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TREZE DE MAIO, NO BAIRRO COUNTRY.


Obs.: RERQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM EMPREGADOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TREZE DE MAIO, NO BAIRRO COUNTRY.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 160 de 2018
Autor: Pedro Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.769, DE 2011 QUE INSTITUI O PROGRAMA PROESPORTE.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.769, DE 2011 QUE INSTITUI O PROGRAMA PROESPORTE.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 161 de 2018
Autor: Carlinhos Oliveira
REQUER INFORMAÇÕES PERANTE A SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA INÍCIO DAS OBRAS NO COLÉGIO ESTADUAL DO CONJUNTO HABITACIONAL RIVIERA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES PERANTE A SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA INÍCIO DAS OBRAS NO COLÉGIO ESTADUAL DO CONJUNTO HABITACIONAL RIVIERA.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 162 de 2018
Autor: Carlinhos Oliveira
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO INÍCIO DAS OBRAS DO COLÉGIO ESTADUAL DO CONJUNTO HABITACIONAL RIVIERA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO INÍCIO DAS OBRAS DO COLÉGIO ESTADUAL DO CONJUNTO HABITACIONAL RIVIERA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 163 de 2018
Autor: Carlinhos Oliveira
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS ANDAMENTOS DAS OBRAS DO COLÉGIO ESTADUAL DO CONJUNTO HABITACIONAL RIVIERA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS ANDAMENTOS DAS OBRAS DO COLÉGIO ESTADUAL DO CONJUNTO HABITACIONAL RIVIERA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 164 de 2018
Autor: Celso Dal Molin
REQUER INFORMAÇÕES PERANTE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA SERVIÇOS DE AUTO FOSSA PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR NO PERÍODO DE 2013 À 2016.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES PERANTE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA SERVIÇOS DE AUTO FOSSA PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR NO PERÍODO DE 2013 À 2016.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 165 de 2018
Autor: Carlinhos Oliveira
REQUER INFORMAÇÕES PERANTE O GOVERNO DO ESTADO PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS, PARA SEREM EMPREGADOS NA CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL DO CONJUNTO HABITACIONAL RIVIERA, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES PERANTE O GOVERNO DO ESTADO PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS, PARA SEREM EMPREGADOS NA CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL DO CONJUNTO HABITACIONAL RIVIERA, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 166 de 2018
Autor: Misael Junior
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, EXTENSIVOS ESSES VOTOS A UNIÃO FEMININA DA ASSEMBLEIA DE DEUS - UFADSC, TODOS COM SEDE NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, EM HOMENAGEM AOS CINQUENTA ANOS DE SUAS FUNDAÇÕES, A SEREM COMEMORADOS NESTE ANO DE 2018.


Obs.: REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, EXTENSIVOS ESSES VOTOS A UNIÃO FEMININA DA ASSEMBLEIA DE DEUS - UFADSC, TODOS COM SEDE NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, EM HOMENAGEM AOS CINQUENTA ANOS DE SUAS FUNDAÇÕES, A SEREM COMEMORADOS NESTE ANO DE 2018.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 167 de 2018
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 36/2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE SUBSÍDIOS FINANCEIROS – PROMOVENDO OPORTUNIDADES.


Obs.: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 36/2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE SUBSÍDIOS FINANCEIROS – PROMOVENDO OPORTUNIDADES.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 168 de 2018
Autor: Policial Madril
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA COBRANÇA DA TAXA DE EXPEDIENTE QUE É FEITA NO CARNÊ DO IPTU E DO LIXO.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA COBRANÇA DA TAXA DE EXPEDIENTE QUE É FEITA NO CARNÊ DO IPTU E DO LIXO.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 169 de 2018
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA ALTERAÇÃO DO MATERIAL DA PONTE DA RUA EUROPA, PARQUE LINEAR DO MORUMBI.


Obs.: REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA ALTERAÇÃO DO MATERIAL DA PONTE DA RUA EUROPA, PARQUE LINEAR DO MORUMBI.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 170 de 2018
Autor: Espínola
REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CASCAVEL - ACIC, EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS CINQUENTA E OITO ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADOS NO DIA 4 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.


Obs.: REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CASCAVEL - ACIC, EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS CINQUENTA E OITO ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADOS NO DIA 4 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 171 de 2018
Autor: Espínola
REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE OS UNIFORMES ADQUIRIDOS PARA OS BOMBEIROS DE AERÓDROMO.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE OS UNIFORMES ADQUIRIDOS PARA OS BOMBEIROS DE AERÓDROMO.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 172 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS POSSIBILIDADES DE ASFALTAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NO DISTRITO DE JUVINÓPOLIS.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS POSSIBILIDADES DE ASFALTAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NO DISTRITO DE JUVINÓPOLIS.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 173 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE SE ENCONTRA PARADA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE SE ENCONTRA PARADA.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 174 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
REQUER PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, REFERENTE AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 36, DE 2018.


Obs.: REQUER PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, REFERENTE AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 36, DE 2018.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 175 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
REQUER DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 04, DE 2018.


Obs.: REQUER DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 04, DE 2018.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 182 de 2018
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 36, DE 2018.


Obs.: REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 36, DE 2018.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 183 de 2018
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
REQUEREMOS PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR O PARECER AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 36, DE 2018.


Obs.: REQUEREMOS PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR O PARECER AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 36, DE 2018.
Matéria não votada
25 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA, ACRESCE E SUPRIME DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 78, DE 27 DE AGOSTO DE 2014, QUE REGULAMENTA O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA, ACRESCE E SUPRIME DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 78, DE 27 DE AGOSTO DE 2014, QUE REGULAMENTA O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 282 de 2018
Autores: Carlinhos Oliveira, Celso Dal Molin, Gugu Bueno
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NAS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ EM CASCAVEL, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA REGIÃO NORTE.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NAS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ EM CASCAVEL, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA REGIÃO NORTE.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 283 de 2018
Autor: Cabral
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO A MUDANÇA DA "BOCA DE LOBO", SITUADA NA RUA APALAIS, NO BAIRRO SANTA CRUZ.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO A MUDANÇA DA "BOCA DE LOBO", SITUADA NA RUA APALAIS, NO BAIRRO SANTA CRUZ.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 284 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM APLICATIVO SIMILAR AO AGENDA FÁCIL UTILIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM APLICATIVO SIMILAR AO AGENDA FÁCIL UTILIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 285 de 2018
Autor: Pedro Sampaio
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL , PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS, SOLICITO Q UE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO COM URGÊNCIA NA RUA SÃO PAULO, COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS VISCONDE DE GUARAPUAVA E PRESIDENTE BERNARDES BAIRRO CENTRO.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL , PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS, SOLICITO Q UE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO COM URGÊNCIA NA RUA SÃO PAULO, COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS VISCONDE DE GUARAPUAVA E PRESIDENTE BERNARDES BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 286 de 2018
Autor: Pedro Sampaio
INDI CA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRE TARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITAÇÃO DE INTERESSE PUBLICO DOS MORADORES DO BAIRRO CASCAVEL VELHO, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇADA DE TERRENOS PÚBLICOS, PRAÇA LOCALIZADOS NA RUA BERLIN, ESQUINA COM RUA GRÉCIA.


Obs.: INDI CA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRE TARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITAÇÃO DE INTERESSE PUBLICO DOS MORADORES DO BAIRRO CASCAVEL VELHO, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇADA DE TERRENOS PÚBLICOS, PRAÇA LOCALIZADOS NA RUA BERLIN, ESQUINA COM RUA GRÉCIA.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 287 de 2018
Autor: Pedro Sampaio
INDICA NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO CETTRANS, SOLICITO MANUTENÇÃO, REPAROS DE SEMÁFORO COM URGÊNCIA NA AVENIDA BRASIL, ESQUINA COM VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA BAIRRO CENTRO.


Obs.: INDICA NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO CETTRANS, SOLICITO MANUTENÇÃO, REPAROS DE SEMÁFORO COM URGÊNCIA NA AVENIDA BRASIL, ESQUINA COM VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 288 de 2018
Autor: Pedro Sampaio
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O AR T. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS, SOLICITO QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO COM URGÊNCIA NA RUA ANTÔNIO ALVES MAÇANEIRO, COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS PARANÁ E AVENIDA BRASIL BAIRRO CENTRO.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O AR T. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS, SOLICITO QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO COM URGÊNCIA NA RUA ANTÔNIO ALVES MAÇANEIRO, COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS PARANÁ E AVENIDA BRASIL BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 289 de 2018
Autor: Damasceno Jr.
O VEREADOR DAMASCENO JUNIOR / PSDC NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS REQUER A MESA DIRETORA, APÓS LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO E GESTÃO, SOLICITANDO ENVIDAR ESFORÇOS E ESTUDOS, COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, HÁ TEREM 15 MINUTOS NO PERÍODO DA MANHÃ E 15 MINUTOS NO PERÍODO VESPERTINO, PARA TOMAREM UMA REFEIÇÃO (LANCHAR).


Obs.: O VEREADOR DAMASCENO JUNIOR / PSDC NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS REQUER A MESA DIRETORA, APÓS LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO E GESTÃO, SOLICITANDO ENVIDAR ESFORÇOS E ESTUDOS, COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, HÁ TEREM 15 MINUTOS NO PERÍODO DA MANHÃ E 15 MINUTOS NO PERÍODO VESPERTINO, PARA TOMAREM UMA REFEIÇÃO (LANCHAR).
Matéria não votada
34 - Indicação nº 290 de 2018
Autor: Espínola
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE A SEJA REALIZADO A RETIRADA DE UMA ÁRVORE SECA, LOCALIZADO NA RUA XAVANTES, 2193, NO BAIRRO SANTA CRUZ.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE A SEJA REALIZADO A RETIRADA DE UMA ÁRVORE SECA, LOCALIZADO NA RUA XAVANTES, 2193, NO BAIRRO SANTA CRUZ.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 291 de 2018
Autor: Espínola
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS, PARA QUE A SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS, LOCALIZADO NA RUA HÉLIO RICHARD, ESQUINA COM A RUA MARECHAL FLORIANO, NO BAIRRO CLAUDETE.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS, PARA QUE A SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS, LOCALIZADO NA RUA HÉLIO RICHARD, ESQUINA COM A RUA MARECHAL FLORIANO, NO BAIRRO CLAUDETE.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 292 de 2018
Autor: Espínola
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO ENTRE A RUA PORTO VELHO E A RUA MACEIÓ.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO ENTRE A RUA PORTO VELHO E A RUA MACEIÓ.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 293 de 2018
Autor: Valdecir Alcantara
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA ESCOLA MUNICIPAL QUINTINO BOCAIUVA NO BAIRRO CATARATAS.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA ESCOLA MUNICIPAL QUINTINO BOCAIUVA NO BAIRRO CATARA TAS.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 294 de 2018
Autor: Valdecir Alcantara
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO O CASCALHAMENTO E TAMBÉM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA "TRAVESSA" QUE EXISTE ENTRE AS RUAS TRANQUILO NORO E CIPRESTE NO BAIRRO PARQUE VERDE.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA ESCOLA MUNICIPAL QUINTINO BOCAIUVA NO BAIRRO CATARATAS.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 295 de 2018
Autor: Valdecir Alcantara
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE CMEI NO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL IRENE RICKLE, NO BAIRRO CASCAVEL VELHO.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE CMEI NO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL IRENE RICKLE, NO BAIRRO CASCAVEL VELHO.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 296 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE AO SENHOR PREFEITO LEONALDO PARANHOS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA DO SOM NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE AO SENHOR PREFEITO LEONALDO PARANHOS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA DO SOM NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 306 de 2018
Autor: Damasceno Jr.
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO QUE OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO VOLTEM Á TER A OPÇÃO DE PAGAR A SUA PASSAGEM TAMBÉM COM DINHEIRO (MOEDA NACIONAL), E NÃO SOMENTE COM O CARTÃO VALE SIM.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO QUE OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO VOLTEM Á TER A OPÇÃO DE PAGAR A SUA PASSAGEM TAMBÉM COM DINHEIRO (MOEDA NACIONAL), E NÃO SOMENTE COM O CARTÃO VALE SIM.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 307 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA MAÇON, LOCALIZADA ENTRE A AV. PIQUIRI E A RUA TIRADENTES, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA MAÇON, LOCALIZADA ENTRE A AV. PIQUIRI E A RUA TIRADENTES, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 308 de 2018
Autores: Dr. Bocasanta, Cabral, Carlinhos Oliveira, Celso Dal Molin, Contador Mazutti, Damasceno Jr., Espínola, Fernando Hallberg, Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Josué de Souza, Mauro Seibert, Misael Junior, Olavo Santos, Paulo Porto, Pedro Sampaio, Policial Madril, Romulo Quintino, Serginho Ribeiro, Valdecir Alcantara
INDICAM, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO UM PROJETO DE ESPORTE E LAZER PARA A COMUNIDADE DO CONJUNTO PAULO GODOY.


Obs.: INDICAM, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO UM PROJETO DE ESPORTE E LAZER PARA A COMUNIDADE DO CONJUNTO PAULO GODOY.
Matéria não votada
44 - Indicação nº 309 de 2018
Autores: Dr. Bocasanta, Cabral, Carlinhos Oliveira, Celso Dal Molin, Contador Mazutti, Damasceno Jr., Espínola, Fernando Hallberg, Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Josué de Souza, Mauro Seibert, Misael Junior, Olavo Santos, Paulo Porto, Pedro Sampaio, Policial Madril, Romulo Quintino, Serginho Ribeiro, Valdecir Alcantara
INDICAM, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO PROVIDENCIAR UM TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE PARA OS ALUNOS DA COMUNIDADE SÃO MARTINS.


Obs.: INDICAM, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO PROVIDENCIAR UM TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE PARA OS ALUNOS DA COMUNIDADE SÃO MARTINS.
Matéria não votada
45 - Indicação nº 310 de 2018
Autores: Dr. Bocasanta, Cabral, Carlinhos Oliveira, Celso Dal Molin, Contador Mazutti, Damasceno Jr., Espínola, Fernando Hallberg, Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Josué de Souza, Mauro Seibert, Misael Junior, Olavo Santos, Paulo Porto, Pedro Sampaio, Policial Madril, Romulo Quintino, Serginho Ribeiro, Valdecir Alcantara
INDICAM, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS, NOS BAIRROS PAULO GODOY, SANTA CRUZ, ESMERALDA E DEMAIS CONJUNTOS HABITACIONAIS .


Obs.: INDICAM, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS, NOS BAIRROS PAULO GODOY, SANTA CRUZ, ESMERALDA E DEMAIS CONJUNTOS HABITACIONAIS .
Matéria não votada
46 - Indicação nº 311 de 2018
Autores: Dr. Bocasanta, Cabral, Carlinhos Oliveira, Celso Dal Molin, Contador Mazutti, Damasceno Jr., Espínola, Fernando Hallberg, Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Josué de Souza, Mauro Seibert, Misael Junior, Olavo Santos, Paulo Porto, Pedro Sampaio, Policial Madril, Romulo Quintino, Serginho Ribeiro, Valdecir Alcantara
INDICAM, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO ADEQUADA EM FRENTE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E COLÉGIOS ESTADUAIS, NOS BAIRROS PAULO GODOY, SANTA CRUZ E ESMERALDA.


Obs.: INDICAM, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO ADEQUADA EM FRENTE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E COLÉGIOS ESTADUAIS, NOS BAIRROS PAULO GODOY, SANTA CRUZ E ESMERALDA.
Matéria não votada
47 - Indicação nº 312 de 2018
Autores: Dr. Bocasanta, Cabral, Carlinhos Oliveira, Celso Dal Molin, Contador Mazutti, Damasceno Jr., Espínola, Fernando Hallberg, Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Josué de Souza, Mauro Seibert, Misael Junior, Olavo Santos, Paulo Porto, Pedro Sampaio, Policial Madril, Romulo Quintino, Serginho Ribeiro, Valdecir Alcantara
INDICAM, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA RURAL NA COMUNIDADE SÃO MARTINS.


Obs.: INDICAM, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA RURAL NA COMUNIDADE SÃO MARTINS.
Matéria não votada
48 - Indicação nº 313 de 2018
Autores: Dr. Bocasanta, Cabral, Carlinhos Oliveira, Celso Dal Molin, Contador Mazutti, Damasceno Jr., Espínola, Fernando Hallberg, Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Josué de Souza, Mauro Seibert, Misael Junior, Olavo Santos, Paulo Porto, Pedro Sampaio, Policial Madril, Romulo Quintino, Serginho Ribeiro, Valdecir Alcantara
INDICAM, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA - USF, NO CONJUNTO TIO ZACA.


Obs.: INDICAM, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA - USF, NO CONJUNTO TIO ZACA.
Matéria não votada
49 - Indicação nº 314 de 2018
Autores: Dr. Bocasanta, Cabral, Carlinhos Oliveira, Celso Dal Molin, Contador Mazutti, Damasceno Jr., Espínola, Fernando Hallberg, Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Josué de Souza, Mauro Seibert, Misael Junior, Olavo Santos, Paulo Porto, Pedro Sampaio, Policial Madril, Romulo Quintino, Serginho Ribeiro, Valdecir Alcantara
INDICAM, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DOS SALÕES COMUNITÁRIOS DOS BAIRROS PAULO GODOY, SANTA CRUZ E DAS COMUNIDADES SÃO MARTINS E ESMERALDA .


Obs.: INDICAM, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DOS SALÕES COMUNITÁRIOS DOS BAIRROS PAULO GODOY, SANTA CRUZ E DAS COMUNIDADES SÃO MARTINS E ESMERALDA .
Matéria não votada
50 - Indicação nº 315 de 2018
Autor: Gugu Bueno
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM OART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICOS - SESOP, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOSÉ JURES, EDGAR FRANKE, COLETA SPOHR, AGIBE ROSALINO VIVIAN, BENNO LOCH, ALBERTO MALLMANN E MARIA MADALENA HOFF, NO DISTRITO DE SEDE ALVORADA.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM OART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICOS - SESOP, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOSÉ JURES, EDGAR FRANKE, COLETA SPOHR, AGIBE ROSALINO VIVIAN, BENNO LOCH, ALBERTO MALLMANN E MARIA MADALENA HOFF, NO DISTRITO DE SEDE ALVORADA.
Matéria não votada
51 - Indicação nº 316 de 2018
Autores: Dr. Bocasanta, Cabral, Carlinhos Oliveira, Celso Dal Molin, Contador Mazutti, Damasceno Jr., Espínola, Fernando Hallberg, Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Josué de Souza, Mauro Seibert, Misael Junior, Olavo Santos, Paulo Porto, Pedro Sampaio, Policial Madril, Romulo Quintino, Serginho Ribeiro, Valdecir Alcantara
INDICAM, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO A MELHORIA NAS CONDIÇÕES DAS PARADAS DE ÔNIBUS, NOS BAIRROS PAULO GODOY, SANTA CRUZ, ESMERALDA E DEMAIS CONJUNTOS HABITACIONAIS.


Obs.: INDICAM, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO A MELHORIA NAS CONDIÇÕES DAS PARADAS DE ÔNIBUS, NOS BAIRROS PAULO GODOY, SANTA CRUZ, ESMERALDA E DEMAIS CONJUNTOS HABITACIONAIS.
Matéria não votada
52 - Indicação nº 317 de 2018
Autores: Dr. Bocasanta, Cabral, Carlinhos Oliveira, Celso Dal Molin, Contador Mazutti, Damasceno Jr., Espínola, Fernando Hallberg, Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Josué de Souza, Mauro Seibert, Misael Junior, Olavo Santos, Paulo Porto, Pedro Sampaio, Policial Madril, Romulo Quintino, Serginho Ribeiro, Valdecir Alcantara
INDICAM, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSEQUENTEMENTE A INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, NOS FUNDOS DA UNIÃO EDUCACIONAL DE CASCAVEL- UN IVEL, NA RUA CORA CORALINA, QUE LIGA O JARDIM PARQUES DOS IPÊS COM O CONJUNTO ANGRA DOS REIS .


Obs.: INDICAM, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSEQUENTEMENTE A INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, NOS FUNDOS DA UNIÃO EDUCACIONAL DE CASCAVEL- UN IVEL, NA RUA CORA CORALINA, QUE LIGA O JARDIM PARQUES DOS IPÊS COM O CONJUNTO ANGRA DOS REIS .
Matéria não votada
53 - Indicação nº 318 de 2018
Autores: Dr. Bocasanta, Cabral, Carlinhos Oliveira, Celso Dal Molin, Contador Mazutti, Damasceno Jr., Espínola, Fernando Hallberg, Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Josué de Souza, Mauro Seibert, Misael Junior, Olavo Santos, Paulo Porto, Pedro Sampaio, Policial Madril, Romulo Quintino, Serginho Ribeiro, Valdecir Alcantara
INDICAM, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA RUA XAVANTES, NO BAIRRO SANTA CRUZ.


Obs.: INDICAM, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA RUA XAVANTES, NO BAIRRO SANTA CRUZ.
Matéria não votada
54 - Indicação nº 319 de 2018
Autores: Dr. Bocasanta, Cabral, Carlinhos Oliveira, Celso Dal Molin, Contador Mazutti, Damasceno Jr., Espínola, Fernando Hallberg, Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Josué de Souza, Mauro Seibert, Misael Junior, Olavo Santos, Paulo Porto, Pedro Sampaio, Policial Madril, Romulo Quintino, Serginho Ribeiro, Valdecir Alcantara
INDICAM, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO APOIO DOS AGENTES DE TRÂNSITO NO CONTROLE DO FLUXO DE VEÍCULOS NOS HORÁRIOS DE CHEGADA E SAÍDA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DA REGIÃO SUL.


Obs.: INDICAM, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO APOIO DOS AGENTES DE TRÂNSITO NO CONTROLE DO FLUXO DE VEÍCULOS NOS HORÁRIOS DE CHEGADA E SAÍDA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DA REGIÃO SUL.
Matéria não votada
55 - Indicação nº 320 de 2018
Autor: Gugu Bueno
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICOS - SESOP, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA INDIRA GANDHI EM FRENTE AO NUMERO 669, NO BAIRRO SANTO ONOFRE.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICOS - SESOP, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA INDIRA GANDHI EM FRENTE AO NUMERO 669, NO BAIRRO SANTO ONOFRE.
Matéria não votada
56 - Indicação nº 321 de 2018
Autor: Espínola
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SEJA REALIZADO AÇÕES EDUCATIVAS E UTILIZAÇÃO DE UM RADAR MÓVEL NA AV. TITO MUFFATO, NA PARTE JÁ CONCLUÍDA.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SEJA REALIZADO AÇÕES EDUCATIVAS E UTILIZAÇÃO DE UM RADAR MÓVEL NA AV. TITO MUFFATO, NA PARTE JÁ CONCLUÍDA.
Matéria não votada
57 - Indicação nº 322 de 2018
Autor: Gugu Bueno
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS FORTALEZA E MANUEL RIBAS, NO CENTRO.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS FORTALEZA E MANUEL RIBAS, NO CENTRO.
Matéria não votada
58 - Indicação nº 323 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DE TAPA BURACO, NA RUA IPANEMA, COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS VEREADOR JOSÉ DE OLIVEIRA E CIRO MONTEIRO, NO BAIRRO VERDES CAMPOS.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DE TAPA BURACO, NA RUA IPANEMA, COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS VEREADOR JOSÉ DE OLIVEIRA E CIRO MONTEIRO, NO BAIRRO VERDES CAMPOS.
Matéria não votada
59 - Indicação nº 324 de 2018
Autor: Policial Madril
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO SEJA REALIZADA LIMPEZA E REFORMA DOS BUEIROS (BOCA DE LOBO) DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO MORUMBI:


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO SEJA REALIZADA LIMPEZA E REFORMA DOS BUEIROS (BOCA DE LOBO) DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO MORUMBI:
Matéria não votada
60 - Indicação nº 325 de 2018
Autor: Contador Mazutti
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE Á SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA, SOLICITANDO QUE REALIZE ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM ALAMBRADO NO CAMPO DE GRAMA LOCALIZADO RUA BOCAINA ESQUINA RUA LAGOA BONITA NO BAIRRO MORUMBI.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE Á SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA, SOLICITANDO QUE REALIZE ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM ALAMBRADO NO CAMPO DE GRAMA LOCALIZADO RUA BOCAINA ESQUINA RUA LAGOA BONITA NO BAIRRO MORUMBI.
Matéria não votada
61 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 46 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
À EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 12/2018.


Obs.: À EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 12/2018.
Matéria não votada
62 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 16 de 2018
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
À EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 12/2018.


Obs.: À EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 12/2018.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alécio Espínola / PSC
Cabral / PDT
Carlinhos Oliveira / PSC
Celso Dal Molin / PL
Contador Mazutti / PSL
Damasceno Jr. / DC
Dr. Bocasanta / PROS
Fernando Hallberg / PPL
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Josué de Souza / PTC
Mauro Seibert / PP
Misael Junior / PSC
Olavo Santos / PHS
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Sampaio / PSDB
Policial Madril / PMB
Romulo Quintino / PSL
Serginho Ribeiro / PPL
Valdecir Alcantara / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2017
Autor: Espínola
INSTITUI O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABORTO", EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: INSTITUI O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABORTO", EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Aprovada por maioria

Obs.: em 2º turno. Com voto contrário do vereador Paulo Porto.
2 - Emenda nº 6 de 2018
Autores: Misael Junior, Olavo Santos
EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 12/2018.


Obs.: EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 12/2018.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018
Autor: Misael Junior
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.696, DE 23.2.2017 (LEI DO USO DO SOLO).


Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.696, DE 23.2.2017 (LEI DO USO DO SOLO).
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
4 - Emenda nº 8 de 2018
Autores: Damasceno Jr., Fernando Hallberg, Pedro Sampaio
EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 33/2018.


Obs.: EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 33/2018.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 6.745, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 6.745, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 6.773, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 6.773, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
7 - Emenda nº 10 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
EMENDA Nº 1/2018 AO PRE Nº 5/2018.


Obs.: AO PRE Nº 5/2018.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
8 - Projeto de Resolução nº 5 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Presidente
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 14, DE 18.9.2013 (REGULAMENTA E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES POR MEIO DA MODALIDADE "PREGÃO", BEM COMO O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO).


Obs.: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 14, DE 18.9.2013 (REGULAMENTA E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES POR MEIO DA MODALIDADE "PREGÃO", BEM COMO O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO).
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
9 - Requerimento nº 156 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO LANÇAMENTO DE IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO SOBRE O CONTRIBUINTE DE CADASTRO IMOBILIÁRIO NÚMERO 1200603700 (CONGREGAÇÃO DA PAIXÃO DE JESUS CRISTO).


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO LANÇAMENTO DE IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO SOBRE O CONTRIBUINTE DE CADASTRO IMOBILIÁRIO NÚMERO 1200603700 (CONGREGAÇÃO DA PAIXÃO DE JESUS CRISTO).
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
10 - Requerimento nº 157 de 2018
Autor: Damasceno Jr.
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, DE 30% (TRINTA POR CENTO), AOS SERVIDORES PÚBICOS AGENTES DE ENDEMIAS.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, DE 30% (TRINTA POR CENTO), AOS SERVIDORES PÚBICOS AGENTES DE ENDEMIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
11 - Requerimento nº 159 de 2018
Autor: Pedro Sampaio
RERQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM EMPREGADOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TREZE DE MAIO, NO BAIRRO COUNTRY.


Obs.: RERQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM EMPREGADOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TREZE DE MAIO, NO BAIRRO COUNTRY.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
12 - Requerimento nº 160 de 2018
Autor: Pedro Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.769, DE 2011 QUE INSTITUI O PROGRAMA PROESPORTE.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.769, DE 2011 QUE INSTITUI O PROGRAMA PROESPORTE.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
13 - Requerimento nº 161 de 2018
Autor: Carlinhos Oliveira
REQUER INFORMAÇÕES PERANTE A SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA INÍCIO DAS OBRAS NO COLÉGIO ESTADUAL DO CONJUNTO HABITACIONAL RIVIERA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA, PARA A EXECUÇÃO DO INÍCIO DAS OBRAS DO COLÉGIO ESTADUAL DO CONJUNTO HABITACIONAL RIVIERA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, BEM COMO SE APÓS A DELIBERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.763, DE 2017 QUE DOOU O TERRENO AO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
14 - Requerimento nº 162 de 2018
Autor: Carlinhos Oliveira
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO INÍCIO DAS OBRAS DO COLÉGIO ESTADUAL DO CONJUNTO HABITACIONAL RIVIERA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO INÍCIO DAS OBRAS DO COLÉGIO ESTADUAL DO CONJUNTO HABITACIONAL RIVIERA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
15 - Requerimento nº 163 de 2018
Autor: Carlinhos Oliveira
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS ANDAMENTOS DAS OBRAS DO COLÉGIO ESTADUAL DO CONJUNTO HABITACIONAL RIVIERA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS ANDAMENTOS DAS OBRAS DO COLÉGIO ESTADUAL DO CONJUNTO HABITACIONAL RIVIERA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
16 - Requerimento nº 164 de 2018
Autor: Celso Dal Molin
REQUER INFORMAÇÕES PERANTE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA SERVIÇOS DE AUTO FOSSA PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR NO PERÍODO DE 2013 À 2016.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA SERVIÇOS DE AUTO FOSSA, COMO POR EXEMPLO, LIMPEZA DE FOSSAS, CAIXAS DE GORDURA, CAIXAS DE PASSAGEM, DESENTUPIMENTO DE ENCANAMENTOS E DESENTUPIMENTOS DE ENCANAMENTOS COM HIDROJATEAMENTO PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADES DE SAÚDE FAMILIAR DE CASCAVEL, NO PERÍODO DE 2013 A 2016.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
17 - Requerimento nº 165 de 2018
Autor: Carlinhos Oliveira
REQUER INFORMAÇÕES PERANTE O GOVERNO DO ESTADO PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS, PARA SEREM EMPREGADOS NA CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL DO CONJUNTO HABITACIONAL RIVIERA, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES PERANTE O GOVERNO DO ESTADO PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS, PARA SEREM EMPREGADOS NA CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL DO CONJUNTO HABITACIONAL RIVIERA, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
18 - Requerimento nº 167 de 2018
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 36/2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE SUBSÍDIOS FINANCEIROS – PROMOVENDO OPORTUNIDADES.


Obs.: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 36/2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE SUBSÍDIOS FINANCEIROS – PROMOVENDO OPORTUNIDADES.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
19 - Requerimento nº 168 de 2018
Autor: Policial Madril
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA COBRANÇA DA TAXA DE EXPEDIENTE QUE É FEITA NO CARNÊ DO IPTU E DO LIXO.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA COBRANÇA DA TAXA DE EXPEDIENTE QUE É FEITA NO CARNÊ DO IPTU E DO LIXO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
20 - Requerimento nº 169 de 2018
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA ALTERAÇÃO DO MATERIAL DA PONTE DA RUA EUROPA, PARQUE LINEAR DO MORUMBI.


Obs.: REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA ALTERAÇÃO DO MATERIAL DA PONTE DA RUA EUROPA, PARQUE LINEAR DO MORUMBI.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
21 - Requerimento nº 171 de 2018
Autor: Espínola
REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE OS UNIFORMES ADQUIRIDOS PARA OS BOMBEIROS DE AERÓDROMO.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE OS UNIFORMES ADQUIRIDOS PARA OS BOMBEIROS DE AERÓDROMO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
22 - Requerimento nº 172 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS POSSIBILIDADES DE ASFALTAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NO DISTRITO DE JUVINÓPOLIS.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS POSSIBILIDADES DE ASFALTAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NO DISTRITO DE JUVINÓPOLIS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
23 - Requerimento nº 173 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE SE ENCONTRA PARADA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE SE ENCONTRA PARADA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 169 de 2018
  • Alécio Espínola - Sim
  • Cabral - Sim
  • Carlinhos Oliveira - Sim
  • Celso Dal Molin - Sim
  • Contador Mazutti - Sim
  • Damasceno Jr. - Sim
  • Dr. Bocasanta - Sim
  • Fernando Hallberg - Sim
  • Gugu Bueno - Abstenção
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Josué de Souza - Sim
  • Mauro Seibert - Sim
  • Misael Junior - Sim
  • Olavo Santos - Sim
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedro Sampaio - Sim
  • Policial Madril - Sim
  • Romulo Quintino - Sim
  • Serginho Ribeiro - Sim
  • Valdecir Alcantara - Sim
  • Requerimento nº 156 de 2018
  • Alécio Espínola - Sim
  • Cabral - Sim
  • Carlinhos Oliveira - Sim
  • Celso Dal Molin - Sim
  • Contador Mazutti - Sim
  • Damasceno Jr. - Sim
  • Dr. Bocasanta - Sim
  • Fernando Hallberg - Sim
  • Gugu Bueno - Abstenção
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Josué de Souza - Sim
  • Mauro Seibert - Sim
  • Misael Junior - Sim
  • Olavo Santos - Sim
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedro Sampaio - Sim
  • Policial Madril - Sim
  • Romulo Quintino - Sim
  • Serginho Ribeiro - Sim
  • Valdecir Alcantara - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018
  • Alécio Espínola - Sim
  • Cabral - Sim
  • Carlinhos Oliveira - Sim
  • Celso Dal Molin - Sim
  • Contador Mazutti - Sim
  • Damasceno Jr. - Sim
  • Dr. Bocasanta - Sim
  • Fernando Hallberg - Sim
  • Gugu Bueno - Abstenção
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Josué de Souza - Sim
  • Mauro Seibert - Sim
  • Misael Junior - Sim
  • Olavo Santos - Sim
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedro Sampaio - Sim
  • Policial Madril - Sim
  • Romulo Quintino - Sim
  • Serginho Ribeiro - Sim
  • Valdecir Alcantara - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Alécio Espínola / PSC

    2 - Misael Junior / PSC

    3 - Fernando Hallberg / PPL

    4 - Olavo Santos / PHS

    5 - Serginho Ribeiro / PPL

    6 - Celso Dal Molin / PL

    7 - Pedro Sampaio / PSDB

    8 - Josué de Souza / PTC

    9 - Mauro Seibert / PP




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