Requerimento nº 160 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
160
Data de Apresentação
04/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.769, DE 2011 QUE
INSTITUI O PROGRAMA PROESPORTE.
INSTITUI O PROGRAMA PROESPORTE.
Indexação
1. QUAIS OS MOTIVOS ESTÃO IMPEDINDO QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL CUMPRA A LEI MUNICIPAL
Nº 5.769, DE 2011?
2. HÁ INTENÇÃO DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAR EM PRÁTICA ESSA LEI? SE SIM, QUANDO?
CASO NEGATIVO JUSTIFICAR OS MOTIVOS QUE O EXECUTIVO NÃO QUER CUMPRIR A REFERIDA LEI.
Nº 5.769, DE 2011?
2. HÁ INTENÇÃO DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAR EM PRÁTICA ESSA LEI? SE SIM, QUANDO?
CASO NEGATIVO JUSTIFICAR OS MOTIVOS QUE O EXECUTIVO NÃO QUER CUMPRIR A REFERIDA LEI.
Observação