Requerimento nº 176 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

176

Data de Apresentação

09/04/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 16/2017-MC.

    Indexação

    1. A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA APARECIDA JÁ COMPROVOU A REALIZAÇÃO DE DESPESAS, CONFORME
    ALÍNEA M, DA CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO DE COLABORAÇÃO SUPRACITADO? SENDO POSITIVA A RESPOSTA,
    SOLICITO CÓPIA DESTA COMPROVAÇÃO DE DESPESAS.
    2. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EMITIU RELATÓRIO TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO DA PARCERIA,
    CONFORME O PARÁGRAFO 4º, DA CLÁUSULA QUARTA, DO TERMO DE COLABORAÇÃO SUPRACITADO? SENDO POSITIVA
    A RESPOSTA, SOLICITO CÓPIA DO RELATÓRIO TÉCNICO.
    3. HOUVE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO IN LOCO,
    CONFORME O PARÁGRAFO 5º, DA CLÁUSULA QUARTA, DO TERMO DE COLABORAÇÃO SUPRACITADO? SENDO POSITIVA A
    RESPOSTA, SOLICITO TODOS OS DOCUMENTOS RELACIONADOS A ESTAS FISCALIZAÇÕES.

    Observação

    Data Votação: 17 de Abril de 2018