Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2017
Processo: -
Autor: Policial Madril
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO CASCAVELENSE DE CORREDORES DE RUA - ACCORRER.
- - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO CASCAVELENSE DE CORREDORES DE RUA - ACCORRER.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2018
Processo: -
Autor: Gugu Bueno, Josué de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE BERTOLINO TENFEN O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, NA FORMA QUE
ESPECÍFICA. - - DENOMINA DE BERTOLINO TENFEN O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, NA FORMA QUE
ESPECÍFICA. |
Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES INSERVÍVEIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA
FORMA QUE ESPECIFICA. - - AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES INSERVÍVEIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA
FORMA QUE ESPECIFICA. |
Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 4 |
Dilação de Prazo de Requerimento nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 110/2018. - - DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 110/2018.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 5 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ARRECADAÇÃO DA
CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ARRECADAÇÃO DA
CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 6 |
Requerimento nº 176 de 2018
Processo: -
Autor: Serginho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 16/2017-MC.
- - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 16/2017-MC.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 7 |
Requerimento nº 177 de 2018
Processo: -
Autor: Alécio Espínola, Dr. Bocasanta, Cabral, Carlinhos Oliveira, Celso Dal Molin, Contador Mazutti, Damasceno Jr., Fernando Hallberg, Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Josué de Souza, Mauro Seibert, Misael Junior, Olavo Santos, Paulo Porto, Pedro Sampaio, Policial Madril, Romulo Quintino, Serginho Ribeiro, Valdecir Alcantara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES, NO
SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PARANÁ SEGURO - UPS, NA REGIÃO OESTE, NESTA CIDADE DE CASCAVEL. - - REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES, NO
SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PARANÁ SEGURO - UPS, NA REGIÃO OESTE, NESTA CIDADE DE CASCAVEL. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 8 |
Requerimento nº 178 de 2018
Processo: -
Autor: Carlinhos Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 4.362, DE 2006 QUE
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SER MINISTRADA POR UM PROFISSIONAL DA ÁREA. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 4.362, DE 2006 QUE
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SER MINISTRADA POR UM PROFISSIONAL DA ÁREA. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 9 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS
MORADORES DO CONJUNTO SIMPLESMENTE CIDADÃO. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS
MORADORES DO CONJUNTO SIMPLESMENTE CIDADÃO. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 10 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO DADA ÀS
MADEIRAS E MATERIAIS RETIRADOS DO ANTIGO TEATRO BARRACÃO. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO DADA ÀS
MADEIRAS E MATERIAIS RETIRADOS DO ANTIGO TEATRO BARRACÃO. |
Retirada da pauta a pedido do autor. |
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| 11 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA DOAÇÃO, POR MEIO DA LEI N. 1.654/1982, DE UMA ÁREA DE TERRAS COM
2.112M², À ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS CARREGADORES E ENSACADORES DE CAFÉ E ARRUMADORES DE CASCAVEL. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA DOAÇÃO, POR MEIO DA LEI N. 1.654/1982, DE UMA ÁREA DE TERRAS COM
2.112M², À ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS CARREGADORES E ENSACADORES DE CAFÉ E ARRUMADORES DE CASCAVEL. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 12 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA REFORMA DA PONTE SOBRE A RUA JÚLIO PRESTES ESQUINA COM A RUA JOÃO FOLES DO BAIRRO PARQUE SÃO PAULO.
- - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA REFORMA DA PONTE SOBRE A RUA JÚLIO PRESTES ESQUINA COM A RUA JOÃO FOLES DO BAIRRO PARQUE SÃO PAULO.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 13 |
Requerimento nº 187 de 2018
Processo: -
Autor: Serginho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REPASSES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PELO FUNDO
NACIONAL DE SAÚDE. - - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REPASSES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PELO FUNDO
NACIONAL DE SAÚDE. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 14 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS CARGOS CONSIDERADOS EM
COMISSÃO. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS CARGOS CONSIDERADOS EM
COMISSÃO. |
Arquivada a pedido do autor. |
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| 15 |
Requerimento nº 189 de 2018
Processo: -
Autor: CE - Comissão de Educação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES
DA EDUCAÇÃO. - - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES
DA EDUCAÇÃO. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 16 |
Requerimento nº 190 de 2018
Processo: -
Autor: CE - Comissão de Educação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA
TEREZA ABREU DE FIGUEIREDO. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA
TEREZA ABREU DE FIGUEIREDO. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 17 |
Requerimento nº 191 de 2018
Processo: -
Autor: CE - Comissão de Educação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLA MUNICIPAL HERMES
VEZZARO. - - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLA MUNICIPAL HERMES
VEZZARO. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 18 |
Requerimento nº 192 de 2018
Processo: -
Autor: CE - Comissão de Educação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA MANUTENÇÃO E CORTE DE
GRAMA NOS PRÉDIOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA MANUTENÇÃO E CORTE DE
GRAMA NOS PRÉDIOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 19 |
Requerimento nº 193 de 2018
Processo: -
Autor: CE - Comissão de Educação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ESCOLA MUNICIPAL EDISON
PIETROBELLI – CAIC II E DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESPAÇO E VIDA. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ESCOLA MUNICIPAL EDISON
PIETROBELLI – CAIC II E DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESPAÇO E VIDA. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 20 |
Requerimento nº 194 de 2018
Processo: -
Autor: CE - Comissão de Educação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CENTRO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MIGUEL LIBA E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DRA. ZILDA ARNS NEUMANN. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CENTRO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MIGUEL LIBA E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DRA. ZILDA ARNS NEUMANN. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 21 |
Requerimento nº 195 de 2018
Processo: -
Autor: CE - Comissão de Educação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CENTRO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI GERALDO FIGUEIREDO. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CENTRO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI GERALDO FIGUEIREDO. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 22 |
Requerimento nº 196 de 2018
Processo: -
Autor: Carlinhos Oliveira, Celso Dal Molin, Contador Mazutti, Policial Madril
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS CASAS DO CONJUNTO
HABITACIONAL RIVIERA. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS CASAS DO CONJUNTO
HABITACIONAL RIVIERA. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 23 |
Requerimento nº 198 de 2018
Processo: -
Autor: Damasceno Jr., Fernando Hallberg, Pedro Sampaio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DE
CONSTRUÇÃO CIVIL EM NOSSA CIDADE. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DE
CONSTRUÇÃO CIVIL EM NOSSA CIDADE. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 24 |
Requerimento nº 199 de 2018
Processo: -
Autor: Damasceno Jr., Fernando Hallberg, Pedro Sampaio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS,
ENTRE A MEIA NOITE ATÉ ÀS SEIS HORAS DA MANHÃ. - - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS,
ENTRE A MEIA NOITE ATÉ ÀS SEIS HORAS DA MANHÃ. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 25 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA TERCEIRIZAÇÃO DO
ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA TERCEIRIZAÇÃO DO
ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 26 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA COBRANÇA DA TAXA DE
PROTEÇÃO A DESASTRE, BEM COMO A RESPEITO DA SUA ARRECADAÇÃO. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA COBRANÇA DA TAXA DE
PROTEÇÃO A DESASTRE, BEM COMO A RESPEITO DA SUA ARRECADAÇÃO. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |