Requerimento nº 201 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

201

Data de Apresentação

16/04/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA COBRANÇA DA TAXA DE
    PROTEÇÃO A DESASTRE, BEM COMO A RESPEITO DA SUA ARRECADAÇÃO.

    Indexação

    1. QUAL O VALOR ARRECADADO NO ANO DE 2016 C NO ANO DE 2017?
    2. QUAL A PREVISÃO ELE ARRECADAÇÃO PARA O ANO DE 2018?
    3. QUEM SÃO OS BENEFICIÁRIOS E QUAL A PORCENTAGEM REPASSADA?
    4. QUAL A FORMA DE REPASSE DOS VALORES AOS BENEFICIADOS?
    5. QUAL A FORMA PRESTAÇÃO DE CONTAS AO MUNICÍPIO?

    Observação

    Data Votação: 17 de Abril de 2018