Requerimento nº 235 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

235

Data de Apresentação

04/05/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS INCÊNDIOS
    OCORRIDOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

    Indexação

    1. REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE QUEIMADAS E INCÊNDIOS AMBIENTAIS OCORRIDOS NO MUNICÍPIO
    DE CASCAVEL NO ANO DE 2017 E 2018, BEM COMO, RELATÓRIO INFORMANDO EM QUAIS REGIÕES HÁ MAIOR
    INCIDÊNCIA DE INCÊNDIOS.
    2. INFORME QUAIS MEDIDAS PREVENTIVAS VEM SENDO REALIZADAS POR PARTE DA SECRETARIA D O
    MEIO AMBIENTE E PELOS DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS?
    3. REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI 6.521/2015, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE
    QUEIMADAS NO MUNICÍPIO, BEM COMO, REQUER RELATÓRIO CONTENDO A QUANTIDADE MULTAS APLICADAS PELA
    SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, POR INFRINGÊNCIA DESTA LEI.

    Observação

    Data Votação: 8 de Maio de 2018