Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018
Processo: -
Autor: Dr. Bocasanta, Cabral, Carlinhos Oliveira, Contador Mazutti, Espínola, Fernando Hallberg, Jaime Vasatta, Josué de Souza, Mauro Seibert, Olavo Santos, Paulo Porto, Pedro Sampaio, Policial Madril, Serginho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DECLARA COMO CIDADE-IRMÃ DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR A CIDADE DE BEITUNIA, NO ESTADO DE
RAMALLAH E AL-BIREH CISJORDÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DECLARA COMO CIDADE-IRMÃ DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR A CIDADE DE BEITUNIA, NO ESTADO DE RAMALLAH E AL-BIREH CISJORDÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por maioria em 2º turno. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, CONFORME
ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
|
Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO LOTE Nº 71-A-1, DA GLEBA Nº 4, DA COLÔNIA "M" SÃO
JOÃO E ESPERANÇA À COHAVEL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. - - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO LOTE Nº 71-A-1, DA GLEBA Nº 4, DA COLÔNIA "M" SÃO JOÃO E ESPERANÇA À COHAVEL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
|
Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2018
Processo: -
Autor: Dr. Bocasanta, Cabral, Carlinhos Oliveira, Celso Dal Molin, Contador Mazutti, Damasceno Jr., Espínola, Fernando Hallberg, Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Josué de Souza, Mauro Seibert, Misael Junior, Olavo Santos, Parra, Paulo Porto, Pedro Sampaio, Policial Madril, Romulo Quintino, Serginho Ribeiro, Valdecir Alcantara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A TRADICIONAL CORRIDA VIDA E SAÚDE".
- - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A TRADICIONAL CORRIDA VIDA E SAÚDE".
|
Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 5 |
Dilação de Prazo de Requerimento nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 160/2018. - - DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 160/2018.
|
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 6 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA MAMIFESTAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONJUNTO
SIMPLESMENTE CIDADÃO. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA MAMIFESTAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONJUNTO
SIMPLESMENTE CIDADÃO. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
|
| 7 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS INCÊNDIOS
OCORRIDOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS INCÊNDIOS OCORRIDOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
|
Aprovada por unanimidade em turno único. |
|
| 8 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO MAL ODOR APRESENTADO NA CIDADE
DE CASCAVEL - ESTADO DO PARANÁ. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO MAL ODOR APRESENTADO NA CIDADE DE CASCAVEL - ESTADO DO PARANÁ.
|
Aprovada por unanimidade em turno único. |
|
| 9 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS CURSOS GRATUITOS OFERECIDOS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
- - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS CURSOS GRATUITOS OFERECIDOS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
|
Aprovada por unanimidade em turno único. |
|
| 10 |
REQUER INFORMAÇÕES A EMPRESA VIAÇÃO PIONEIRA, ACERCA DO
TRANSPORTE COLETIVO. - - REQUER INFORMAÇÕES A EMPRESA VIAÇÃO PIONEIRA, ACERCA DO
TRANSPORTE COLETIVO. |
Retirada da pauta a pedido do autor. |
|
| 11 |
REQUER INFORMAÇÕES A EMPRESA CAPITAL DO OESTE, ACERCA DO
TRANSPORTE COLETIVO. - - REQUER INFORMAÇÕES A EMPRESA CAPITAL DO OESTE, ACERCA DO
TRANSPORTE COLETIVO. |
Retirada da pauta a pedido do autor. |
|
| 12 |
Requerimento nº 241 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Hallberg, Pedro Sampaio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE TODOS OS CENTROS MUNICIPAIS
DE EDUCAÇÃO INFANTIL CMEIS. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE TODOS OS CENTROS MUNICIPAIS
DE EDUCAÇÃO INFANTIL CMEIS. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 13 |
Requerimento nº 242 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Hallberg
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.800 DE
2004. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.800 DE
2004. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 14 |
Requerimento nº 243 de 2018
Processo: -
Autor: Damasceno Jr., Fernando Hallberg, Jaime Vasatta, Mauro Seibert, Misael Junior, Pedro Sampaio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE A GESTÃO
DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. - - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE A GESTÃO
DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 15 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO DADA AO
TRANSFORMADOR E AOS REFLETORES RETIRADOS DO ESTÁDIO NINHO DA COBRA NO ANO DE 2016. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO DADA AO
TRANSFORMADOR E AOS REFLETORES RETIRADOS DO ESTÁDIO NINHO DA COBRA NO ANO DE 2016. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
|
| 16 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO EDITAL DE LICITAÇÃO REFERENTE
AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 31/2018. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO EDITAL DE LICITAÇÃO REFERENTE
AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 31/2018. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
|
| 17 |
Requerimento nº 246 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Hallberg
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA INFORMATIZAÇÃO DOS
AGENDAMENTOS DE CONSULTAS NAS UBS. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA INFORMATIZAÇÃO DOS
AGENDAMENTOS DE CONSULTAS NAS UBS. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 18 |
Requerimento nº 247 de 2018
Processo: -
Autor: Celso Dal Molin, Misael Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER INFORMAÇÕES AO COMAM, SOBRE O PLANO DE
APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017. - - REQUER INFORMAÇÕES AO COMAM, SOBRE O PLANO DE
APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 19 |
Requerimento nº 248 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Hallberg
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 39 DE
2018. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 39 DE
2018. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 20 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS PÚBLICAS EM
ANDAMENTO DO MUNICÍPIO. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS PÚBLICAS EM
ANDAMENTO DO MUNICÍPIO. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
|
| 21 |
Requerimento nº 250 de 2018
Processo: -
Autor: Jaime Vasatta, Olavo Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A APROVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ACERCA DA
JUSTIÇA RESTAURATIVA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. - - REQUER A APROVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ACERCA DA
JUSTIÇA RESTAURATIVA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |