Resumo (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/05/2018 - 14:45
Encerramento: 08/05/2018 - 15:47



Mesa Diretora
Presidente: Gugu Bueno / PL
1º Vice-Presidente: Romulo Quintino / PSL
2º Vice-Presidente: Celso Dal Molin / PL
1º Secretário: Olavo Santos / PHS
2º Secretário: Pedro Sampaio / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alécio Espínola / PSC
Carlinhos Oliveira / PSC
Celso Dal Molin / PL
Contador Mazutti / PSL
Damasceno Jr. / DC
Dr. Bocasanta / PROS
Fernando Hallberg / PPL
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Josué de Souza / PTC
Mauro Seibert / PP
Misael Junior / PSC
Olavo Santos / PHS
Parra / MDB
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Sampaio / PSDB
Policial Madril / PMB
Romulo Quintino / PSL
Serginho Ribeiro / PPL
Valdecir Alcantara / PSL






Expedientes
2 - Enviado à Mesa pelo Executivo:

Ofício PGM nº 312/2018, que requer dilação de prazo do Requerimento nº 160/2018.

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

Ofício nº 10/2018, Gabinete do Vereador Cabral, informando ausência na presente sessão;

Requerimentos nº 223, 235 ao 250 e 253/2018;
Indicações nº 399 à 408/2018.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 232 de 2018
Autor: Policial Madril
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA MAMIFESTAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONJUNTO SIMPLESMENTE CIDADÃO.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA MAMIFESTAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONJUNTO SIMPLESMENTE CIDADÃO.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 235 de 2018
Autor: Misael Junior
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS INCÊNDIOS OCORRIDOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS INCÊNDIOS OCORRIDOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 236 de 2018
Autor: Misael Junior
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO MAL ODOR APRESENTADO NA CIDADE DE CASCAVEL - ESTADO DO PARANÁ.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO MAL ODOR APRESENTADO NA CIDADE DE CASCAVEL - ESTADO DO PARANÁ.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 237 de 2018
Autor: Misael Junior
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS CURSOS GRATUITOS OFERECIDOS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS CURSOS GRATUITOS OFERECIDOS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 238 de 2018
Autor: Misael Junior
REQUER INFORMAÇÕES A EMPRESA VIAÇÃO PIONEIRA, ACERCA DO TRANSPORTE COLETIVO.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES A EMPRESA VIAÇÃO PIONEIRA, ACERCA DO TRANSPORTE COLETIVO.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 239 de 2018
Autor: Misael Junior
REQUER INFORMAÇÕES A EMPRESA CAPITAL DO OESTE, ACERCA DO TRANSPORTE COLETIVO.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES A EMPRESA CAPITAL DO OESTE, ACERCA DO TRANSPORTE COLETIVO.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 240 de 2018
Autores: Jaime Vasatta, Policial Madril
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR GILMAR DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO PELA SUA HONESTIDADE EM DEVOLVER UM RELÓGIO DE VALOR ELEVADO QUE ENCONTROU PERDIDO EM VIA PÚBLICA, AO DEVIDO PROPRIETÁRIO, COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA SUA BELA ATITUDE.


Obs.: REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR GILMAR DOS SANTOS, CM RECONHECIMENTO PELA SUA HONESTIDADE EM DEVOLVER UM RELÓGIO DE VALOR ELEVADO QUE ENCONTROU PERDIDO EM VIA PÚBLICA, AO DEVIDO PROPRIETÁRIO, COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA SUA BELA ATITUDE.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 241 de 2018
Autores: Fernando Hallberg, Pedro Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE TODOS OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL CMEIS.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE TODOS OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL CMEIS.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 242 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.800 DE 2004.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.800 DE 2004.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 243 de 2018
Autores: Damasceno Jr., Fernando Hallberg, Jaime Vasatta, Mauro Seibert, Misael Junior, Pedro Sampaio
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 244 de 2018
Autor: Policial Madril
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO DADA AO TRANSFORMADOR E AOS REFLETORES RETIRADOS DO ESTÁDIO NINHO DA COBRA NO ANO DE 2016.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO DADA AO TRANSFORMADOR E AOS REFLETORES RETIRADOS DO ESTÁDIO NINHO DA COBRA NO ANO DE 2016.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 245 de 2018
Autor: Policial Madril
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO EDITAL DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 31/2018.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO EDITAL DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 31/2018.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 246 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA INFORMATIZAÇÃO DOS AGENDAMENTOS DE CONSULTAS NAS UBS.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA INFORMATIZAÇÃO DOS AGENDAMENTOS DE CONSULTAS NAS UBS.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 247 de 2018
Autores: Celso Dal Molin, Misael Junior
REQUER INFORMAÇÕES AO COMAM, SOBRE O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO COMAM, SOBRE O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 248 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 39 DE 2018.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 39 DE 2018.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 249 de 2018
Autor: Olavo Santos
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO DO MUNICÍPIO.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 250 de 2018
Autores: Jaime Vasatta, Olavo Santos
REQUER A APROVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ACERCA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER A APROVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ACERCA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 253 de 2018
Autores: Gugu Bueno, Josué de Souza, Romulo Quintino
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS JOGADORES, COMISSÃO TÉCNICA E DIRETORIA DO CASCAVEL CLUBE RECREATIVO-CCR, PELA MERITÓRIA CAMPANHA REALIZADA NO CAMPEONATO PARANAENSE DA 2ª DIVISÃO, CONQUISTANDO COM BRILHO, DEDICAÇÃO E PROFISSIONALISMO, O ACESSO A 1ª DIVISÃO DO CAMPEONATO PARANAENSE DE 2019.


Obs.: REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS JOGADORES, COMISSÃO TÉCNICA E DIRETORIA DO CASCAVEL CLUBE RECREATIVO-CCR, PELA MERITÓRIA CAMPANHA REALIZADA NO CAMPEONATO PARANAENSE DA 2ª DIVISÃO, CONQUISTANDO COM BRILHO, DEDICAÇÃO E PROFISSIONALISMO, O ACESSO A 1ª DIVISÃO DO CAMPEONATO PARANAENSE DE 2019.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 399 de 2018
Autor: Carlinhos Oliveira
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE À GESTÃO DO TERRITÓRIO CIDADÃO, SOLICITANDO ESTUDO PARA MANUTENÇÃO E REFORMAS DO SALÃO COMUNITÁRIO DO JD. BELA VISTA, BAIRRO BRASÍLIA, A SABER: 1) REFORMA DO SALÃO COMUNITÁRIO; 2)REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL; 3) IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - ATI; 4) LIMPEZA E ROÇADA NA ÁREA INTERNA E EXTERNA DO SALÃO COMUNITÁRIO; 5) INSTALAÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE À GESTÃO DO TERRITÓRIO CIDADÃO, SOLICITANDO ESTUDO PARA MANUTENÇÃO E REFORMAS DO SALÃO COMUNITÁRIO DO JD. BELA VISTA, BAIRRO BRASÍLIA, A SABER: 1) REFORMA DO SALÃO COMUNITÁRIO; 2)REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL; 3) IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - ATI; 4) LIMPEZA E ROÇADA NA ÁREA INTERNA E EXTERNA DO SALÃO COMUNITÁRIO; 5) INSTALAÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 400 de 2018
Autor: Romulo Quintino
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM UNIÃO.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM UNIÃO.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 401 de 2018
Autor: Olavo Santos
INDICA, NOS TERM OS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA, PLACAS QUE IDENTIFIQUEM QUE A UMA ESCOLA NESTE LOCAL, ASSIM COMO REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE AO COLÉGIO OLAVO FRACARO NA RUA DA GAVEA ESQUINA COM AV. CORBÉLIA, NO BAIRRO MORUMBI.


Obs.: INDICA, NOS TERM OS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA, PLACAS QUE IDENTIFIQUEM QUE A UMA ESCOLA NESTE LOCAL, ASSIM COMO REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE AO COLÉGIO OLAVO FRACARO NA RUA DA GAVEA ESQUINA COM AV. CORBÉLIA, NO BAIRRO MORUMBI.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 402 de 2018
Autor: Jaime Vasatta
INDICA, NOS TERMOS QUE REGE O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL ADEQUADA NO CRUZAMENTO DA RUA PERNAMBUCO COM A RUA FLAMBOYANT, NO BAIRRO COQUEIRAL.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGE O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL ADEQUADA NO CRUZAMENTO DA RUA PERNAMBUCO COM A RUA FLAMBOYANT, NO BAIRRO COQUEIRAL.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 403 de 2018
Autor: Contador Mazutti
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE Á COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETIRANS, SOLICITANDO QUE REALIZE ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE MAIS LINHAS DE ÔNIBUS LAGO AZUL, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE PICOS.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE Á COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETIRANS, SOLICITANDO QUE REALIZE ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE MAIS LINHAS DE ÔNIBUS LAGO AZUL, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE PICOS.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 404 de 2018
Autor: Carlinhos Oliveira
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO ESTUDOS, PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRA DE ASFALTO NAS RUAS PELOTAS (ENTRE A SALGADO PILHO E PRESIDENTE BERNARDES) E BAGÉ (ENTRE A PRESIDENTE BERNARDES E A MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO BAIRRO CANADÁ.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO ESTUDOS, PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRA DE ASFALTO NAS RUAS PELOTAS (ENTRE A SALGADO PILHO E PRESIDENTE BERNARDES) E BAGÉ (ENTRE A PRESIDENTE BERNARDES E A MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO BAIRRO CANADÁ.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 405 de 2018
Autor: Contador Mazutti
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE Á SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE REALIZE O DESASSOREAMENTO DO RIACHO QUE PASSA NA RUA SERRA DA BORBOREMA, PROTENDID O ENTRE AS RUAS VALMOR FRASSON E RUA IPANEMA, BAIRRO BRASÍLIA.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE Á SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE REALIZE O DESASSOREAMENTO DO RIACHO QUE PASSA NA RUA SERRA DA BORBOREMA, PROTENDID O ENTRE AS RUAS VALMOR FRASSON E RUA IPANEMA, BAIRRO BRASÍLIA.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 406 de 2018
Autor: Pedro Sampaio
INDICA NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO CETTRANS, SOLICITO REPAROS E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, COM URGÊNCIA NA ROTATÓRIA DAS RUAS AFONSO PENA ESQUINA COM MATO GROSSO, BAIRRO CENTRO.


Obs.: INDICA NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO CETTRANS, SOLICITO REPAROS E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, COM URGÊNCIA NA ROTATÓRIA DAS RUAS AFONSO PENA ESQUINA COM MATO GROSSO, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 407 de 2018
Autor: Pedro Sampaio
INDICA NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO CETTRANS, SOLICITO PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, PLACA VERTICAL DENOMINADO ÁREA ESCOLAR COM URGÊNCIA NA RUA MATO GROSSO NUMERO PREDIAL 2506, BAIRRO CENTRO.


Obs.: INDICA NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO CETTRANS, SOLICITO PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, PLACA VERTICAL DENOMINADO ÁREA ESCOLAR COM URGÊNCIA NA RUA MATO GROSSO NUMERO PREDIAL 2506, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 408 de 2018
Autor: Gugu Bueno
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES - SECESP, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS NO CAMPO DE FUTEBOL CONHECIDO "TERRÃO" LOCALIZADO NA RUA GLÁUBER ROCHA NO BAIRRO CONSOLATA.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES - SECESP, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS NO CAMPO DE FUTEBOL CONHECIDO "TERRÃO" LOCALIZADO NA RUA GLÁUBER ROCHA NO BAIRRO CONSOLATA.
Matéria não votada
29 - Dilação de Prazo de Requerimento nº 7 de 2018
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 160/2018.


Obs.: DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 160/2018.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alécio Espínola / PSC
Carlinhos Oliveira / PSC
Celso Dal Molin / PL
Contador Mazutti / PSL
Damasceno Jr. / DC
Dr. Bocasanta / PROS
Fernando Hallberg / PPL
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Josué de Souza / PTC
Mauro Seibert / PP
Misael Junior / PSC
Olavo Santos / PHS
Parra / MDB
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Sampaio / PSDB
Policial Madril / PMB
Romulo Quintino / PSL
Serginho Ribeiro / PPL
Valdecir Alcantara / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018
Autores: Dr. Bocasanta, Cabral, Carlinhos Oliveira, Contador Mazutti, Espínola, Fernando Hallberg, Jaime Vasatta, Josué de Souza, Mauro Seibert, Olavo Santos, Paulo Porto, Pedro Sampaio, Policial Madril, Serginho Ribeiro
DECLARA COMO CIDADE-IRMÃ DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR A CIDADE DE BEITUNIA, NO ESTADO DE RAMALLAH E AL-BIREH CISJORDÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DECLARA COMO CIDADE-IRMÃ DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR A CIDADE DE BEITUNIA, NO ESTADO DE RAMALLAH E AL-BIREH CISJORDÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria

Obs.: em 2º turno.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .


Obs.: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO LOTE Nº 71-A-1, DA GLEBA Nº 4, DA COLÔNIA "M" SÃO JOÃO E ESPERANÇA À COHAVEL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.


Obs.: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO LOTE Nº 71-A-1, DA GLEBA Nº 4, DA COLÔNIA "M" SÃO JOÃO E ESPERANÇA À COHAVEL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2018
Autores: Dr. Bocasanta, Cabral, Carlinhos Oliveira, Celso Dal Molin, Contador Mazutti, Damasceno Jr., Espínola, Fernando Hallberg, Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Josué de Souza, Mauro Seibert, Misael Junior, Olavo Santos, Parra, Paulo Porto, Pedro Sampaio, Policial Madril, Romulo Quintino, Serginho Ribeiro, Valdecir Alcantara
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A TRADICIONAL CORRIDA VIDA E SAÚDE".


Obs.: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A TRADICIONAL CORRIDA VIDA E SAÚDE".
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
5 - Dilação de Prazo de Requerimento nº 7 de 2018
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 160/2018.


Obs.: DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 160/2018.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
6 - Requerimento nº 232 de 2018
Autor: Policial Madril
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA MAMIFESTAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONJUNTO SIMPLESMENTE CIDADÃO.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA MAMIFESTAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONJUNTO SIMPLESMENTE CIDADÃO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
7 - Requerimento nº 235 de 2018
Autor: Misael Junior
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS INCÊNDIOS OCORRIDOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS INCÊNDIOS OCORRIDOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
8 - Requerimento nº 236 de 2018
Autor: Misael Junior
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO MAL ODOR APRESENTADO NA CIDADE DE CASCAVEL - ESTADO DO PARANÁ.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO MAL ODOR APRESENTADO NA CIDADE DE CASCAVEL - ESTADO DO PARANÁ.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
9 - Requerimento nº 237 de 2018
Autor: Misael Junior
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS CURSOS GRATUITOS OFERECIDOS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS CURSOS GRATUITOS OFERECIDOS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
10 - Requerimento nº 238 de 2018
Autor: Misael Junior
REQUER INFORMAÇÕES A EMPRESA VIAÇÃO PIONEIRA, ACERCA DO TRANSPORTE COLETIVO.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES A EMPRESA VIAÇÃO PIONEIRA, ACERCA DO TRANSPORTE COLETIVO.
Retirada da pauta

Obs.: a pedido do autor.
11 - Requerimento nº 239 de 2018
Autor: Misael Junior
REQUER INFORMAÇÕES A EMPRESA CAPITAL DO OESTE, ACERCA DO TRANSPORTE COLETIVO.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES A EMPRESA CAPITAL DO OESTE, ACERCA DO TRANSPORTE COLETIVO.
Retirada da pauta

Obs.: a pedido do autor.
12 - Requerimento nº 241 de 2018
Autores: Fernando Hallberg, Pedro Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE TODOS OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL CMEIS.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE TODOS OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL CMEIS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
13 - Requerimento nº 242 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.800 DE 2004.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.800 DE 2004.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
14 - Requerimento nº 243 de 2018
Autores: Damasceno Jr., Fernando Hallberg, Jaime Vasatta, Mauro Seibert, Misael Junior, Pedro Sampaio
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
15 - Requerimento nº 244 de 2018
Autor: Policial Madril
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO DADA AO TRANSFORMADOR E AOS REFLETORES RETIRADOS DO ESTÁDIO NINHO DA COBRA NO ANO DE 2016.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO DADA AO TRANSFORMADOR E AOS REFLETORES RETIRADOS DO ESTÁDIO NINHO DA COBRA NO ANO DE 2016.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
16 - Requerimento nº 245 de 2018
Autor: Policial Madril
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO EDITAL DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 31/2018.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO EDITAL DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 31/2018.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
17 - Requerimento nº 246 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA INFORMATIZAÇÃO DOS AGENDAMENTOS DE CONSULTAS NAS UBS.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA INFORMATIZAÇÃO DOS AGENDAMENTOS DE CONSULTAS NAS UBS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
18 - Requerimento nº 247 de 2018
Autores: Celso Dal Molin, Misael Junior
REQUER INFORMAÇÕES AO COMAM, SOBRE O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO COMAM, SOBRE O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
19 - Requerimento nº 248 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 39 DE 2018.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 39 DE 2018.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
20 - Requerimento nº 249 de 2018
Autor: Olavo Santos
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO DO MUNICÍPIO.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO DO MUNICÍPIO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
21 - Requerimento nº 250 de 2018
Autores: Jaime Vasatta, Olavo Santos
REQUER A APROVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ACERCA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER A APROVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ACERCA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018
  • Alécio Espínola - Sim
  • Carlinhos Oliveira - Sim
  • Celso Dal Molin - Não
  • Contador Mazutti - Sim
  • Damasceno Jr. - Não
  • Dr. Bocasanta - Sim
  • Fernando Hallberg - Sim
  • Gugu Bueno - Abstenção
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Josué de Souza - Sim
  • Mauro Seibert - Sim
  • Misael Junior - Não
  • Olavo Santos - Sim
  • Parra - Sim
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedro Sampaio - Sim
  • Policial Madril - Sim
  • Romulo Quintino - Não
  • Serginho Ribeiro - Sim
  • Valdecir Alcantara - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Alécio Espínola / PSC

    2 - Parra / MDB

    3 - Serginho Ribeiro / PPL

    4 - Policial Madril / PMB

    5 - Olavo Santos / PHS




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