Requerimento nº 247 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
247
Data de Apresentação
07/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES AO COMAM, SOBRE O PLANO DE
APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NOS ANOS
DE 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017.
APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NOS ANOS
DE 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017.
Indexação
1. O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DISCUTIU E APROVOU O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017?
2. O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ACOMPANHOU A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ANUAL DOS
RECURSOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015, 2016 E
2017?
3. REQUER SEJA ENCAMINHADA À ESTA CASA DE LEIS PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETA DA APLICAÇÃO DOS
RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REFERENTE AOS ANOS DE 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017.
4. AINDA, REQUER CÓPIA DOS REGISTROS DAS FISCALIZAÇÕES REALIZADAS PELO COMAM NAS INSTITUIÇÕES DE
MEIO AMBIENTE ATUANTES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017,
CONSOANTE O CONTIDO ART. 8º IX, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.238/2001.
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017?
2. O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ACOMPANHOU A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ANUAL DOS
RECURSOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015, 2016 E
2017?
3. REQUER SEJA ENCAMINHADA À ESTA CASA DE LEIS PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETA DA APLICAÇÃO DOS
RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REFERENTE AOS ANOS DE 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017.
4. AINDA, REQUER CÓPIA DOS REGISTROS DAS FISCALIZAÇÕES REALIZADAS PELO COMAM NAS INSTITUIÇÕES DE
MEIO AMBIENTE ATUANTES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017,
CONSOANTE O CONTIDO ART. 8º IX, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.238/2001.
Observação