Requerimento nº 255 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
255
Data de Apresentação
09/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.209, DE 2008 QUE INSTITUI O
PROGRAMA INFORMANTE CIDADÃO.
PROGRAMA INFORMANTE CIDADÃO.
Indexação
L . DESDE O ANO DE VIGÊNCIA DESSA LEI (2009), QUANDO QUE O PODER PÚBLICO PAGOU DE RECOMPENSA
PECUNIÁRIA PARA CIDADÃOS QUE EFETUARAM DENÚNCIA? INFORMAR POR ANO, INCLUSIVE 2017 E 2018;
2. ENCAMINHAR DOCUMENTO OFICIAL QUE DETALHE E MOSTRE COMO É FEITO ESSE TIPO DE PAGAMENTO
PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, INDICANDO AINDA, QUANTOS FORAM OS CIDADÃOS BENEFICIADOS (SEM CITAR
NOMES);
3. COMO É FEITO O ARMAZENAMENTO DAS DENÚNCIAS FEITAS PELOS CIDADÃOS? O PODER EXECUTIVO POSSUI
SISTEMA DE REGISTRO? SE SIM, É POSSÍVEL TER ACESSO? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA. CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR COMO E O PODER EXECUTIVO RECEBE AS DENÚNCIAS E ENCAMINHA A POLICIA FEDERAL.
PECUNIÁRIA PARA CIDADÃOS QUE EFETUARAM DENÚNCIA? INFORMAR POR ANO, INCLUSIVE 2017 E 2018;
2. ENCAMINHAR DOCUMENTO OFICIAL QUE DETALHE E MOSTRE COMO É FEITO ESSE TIPO DE PAGAMENTO
PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, INDICANDO AINDA, QUANTOS FORAM OS CIDADÃOS BENEFICIADOS (SEM CITAR
NOMES);
3. COMO É FEITO O ARMAZENAMENTO DAS DENÚNCIAS FEITAS PELOS CIDADÃOS? O PODER EXECUTIVO POSSUI
SISTEMA DE REGISTRO? SE SIM, É POSSÍVEL TER ACESSO? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA. CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR COMO E O PODER EXECUTIVO RECEBE AS DENÚNCIAS E ENCAMINHA A POLICIA FEDERAL.
Observação