Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 1/2018 AO PLC Nº 1/2018. - - EMENDA Nº 1/2018 AO PLC Nº 1/2018.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 2 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 83 de 2018
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONTRÁRIO À EMENDA Nº 2/2018 AO PLC Nº 1/2018. - - CONTRÁRIO À EMENDA Nº 2/2018 AO PLC Nº 1/2018.
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Aprovada por maioria em turno único. |
| 3 |
EMENDA Nº 2/2018 AO PLC Nº 1/2018. - - EMENDA Nº 2/2018 AO PLC Nº 1/2018.
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Arquivada devido a aprovação do Parecer da Comissão de Justiça nº 83/2018. |
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| 4 |
Emenda nº 16 de 2018
Processo: -
Autor: Dr. Bocasanta, Cabral, Carlinhos Oliveira, Celso Dal Molin, Contador Mazutti, Damasceno Jr., Espínola, Fernando Hallberg, Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Josué de Souza, Misael Junior, Olavo Santos, Parra, Pedro Sampaio, Policial Madril, Romulo Quintino, Serginho Ribeiro, Valdecir Alcantara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 3/2018 AO PLC Nº 1/2018. - - EMENDA Nº 3/2018 AO PLC Nº 1/2018.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 5 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 84 de 2018
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONTRÁRIO À EMENDA Nº 4/2018 AO PLC Nº 1/2018. - - CONTRÁRIO À EMENDA Nº 4/2018 AO PLC Nº 1/2018.
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Aprovada por maioria em turno único. |
| 6 |
EMENDA Nº 4/2018 AO PLC Nº 1/2018. - - EMENDA Nº 4/2018 AO PLC Nº 1/2018.
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Arquivada devido a aprovação do Parecer da Comissão de Justiça nº 84/2018. |
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| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA, ACRESCE E SUPRIME DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 78, DE 27 DE AGOSTO DE 2014, QUE
REGULAMENTA O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA, ACRESCE E SUPRIME DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 78, DE 27 DE AGOSTO DE 2014, QUE
REGULAMENTA O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2017
Processo: -
Autor: Policial Madril
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O "DIA DO AGENTE PENITENCIÁRIO", NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - INSTITUI O "DIA DO AGENTE PENITENCIÁRIO", NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2017
Processo: -
Autor: Gugu Bueno
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CONSERVAÇÃO DE SOLO E ÁGUA, ATRAVÉS DA
CONSTRUÇÃO DE TERRAÇOS/BASE LARGA EM PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, DENOMINADO "PROGRAMA CONSERVANDO MAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CONSERVAÇÃO DE SOLO E ÁGUA, ATRAVÉS DA
CONSTRUÇÃO DE TERRAÇOS/BASE LARGA EM PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, DENOMINADO "PROGRAMA CONSERVANDO MAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI N.0 5.266/2009, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE.
- - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI N.0 5.266/2009, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 11 |
Dilação de Prazo de Requerimento nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 190/2018. - - DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 190/2018.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 12 |
Dilação de Prazo de Requerimento nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 178/2018. - - DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 178/2018.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 13 |
Dilação de Prazo de Requerimento nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 198/2018. - - DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 198/2018.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 14 |
Requerimento nº 251 de 2018
Processo: -
Autor: CE - Comissão de Educação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS COMPUTADORES PARA AS COORDENAÇÕES DAS
UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CASCAVEL. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS COMPUTADORES PARA AS COORDENAÇÕES DAS
UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CASCAVEL. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 15 |
Requerimento nº 252 de 2018
Processo: -
Autor: CE - Comissão de Educação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS HORAS REFERENTES AOS JOGOS DO
BRASIL NA COPA DO MUNDO DE 2018 DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CASCAVEL. - - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS HORAS REFERENTES AOS JOGOS DO
BRASIL NA COPA DO MUNDO DE 2018 DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CASCAVEL. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 16 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.209, DE 2008 QUE INSTITUI O
PROGRAMA INFORMANTE CIDADÃO. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.209, DE 2008 QUE INSTITUI O
PROGRAMA INFORMANTE CIDADÃO. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 17 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE PUBLICIDADES EXPOSTAS NO ESTÁDIO OLÍMPICO MUNICIPAL
ARNALDO BUSATO. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE PUBLICIDADES EXPOSTAS NO ESTÁDIO OLÍMPICO MUNICIPAL
ARNALDO BUSATO. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 18 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA DOAÇÃO, POR MEIO DA LEI N. 1.654/1982, DE
UMA ÁREA DE TERRAS COM 2.112M², À ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS CARREGADORES E ENSACADORES DE CAFÉ E ARRUMADORES DE CASCAVEL. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA DOAÇÃO, POR MEIO DA LEI N. 1.654/1982, DE
UMA ÁREA DE TERRAS COM 2.112M², À ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS CARREGADORES E ENSACADORES DE CAFÉ E ARRUMADORES DE CASCAVEL. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 19 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DO FILÓSOFO, ESCRITOR E
EDUCADOR MARIO SÉRGIO CORTELLA, PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2018. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DO FILÓSOFO, ESCRITOR E
EDUCADOR MARIO SÉRGIO CORTELLA, PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2018. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 20 |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE FIBRA ÓPTICA COM
INTERNET BANDA LARGA EXTRA LARGA PARA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL. - - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE FIBRA ÓPTICA COM
INTERNET BANDA LARGA EXTRA LARGA PARA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 21 |
Requerimento nº 262 de 2018
Processo: -
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE A CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
DOS BAIRROS LOS ANGELES E CANCELLI. - - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE A CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
DOS BAIRROS LOS ANGELES E CANCELLI. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 22 |
Requerimento nº 263 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Hallberg
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELOS UPAS. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELOS UPAS.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |