Requerimento nº 259 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

259

Data de Apresentação

10/05/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA DOAÇÃO, POR MEIO DA LEI N. 1.654/1982, DE
    UMA ÁREA DE TERRAS COM 2.112M², À ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS CARREGADORES E ENSACADORES DE CAFÉ E
    ARRUMADORES DE CASCAVEL.

    Indexação

    1. ENCAMINHE CÓPIA DO ATO ADMINISTRATIVO QUE CONSOLIDOU A DOAÇÃO AUTORIZADA PELA LEI
    SUPRARREFERIDA.
    2. QUAL FOI A MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL PARA O ATUAL PROPRIETÁRIO? A TRANSFERÊNCIA FOI
    AUTORIZADA PELO MUNICÍPIO? ENCAMINHE CÓPIA DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.

    Observação

    Data Votação: 15 de Maio de 2018