Requerimento nº 280 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

280

Data de Apresentação

21/05/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS ÍNDICES DE REAJUSTE ADOTADOS PELO
    MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

    Indexação

    1. QUAL A FUNDAMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA UTILIZAÇÃO DO ÍNDICE LPCA E NÃO O INPC (IBGE)
    - COMO ESTABELECIDO COMO ÍNDICE PADRÃO PELA PRÓPRIA LOA - DO DECRETO Nº 13.954, QUE MAJOROU A UFM DO MUNICÍPIO PARA R$ 42,05?

    Observação

    Data Votação: 22 de Maio de 2018