Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O
PERIODO DE 2018 A 2021, 6.779 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 -
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 E 6.798 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA
2018.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O
PERIODO DE 2018 A 2021, 6.779 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 -
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 E 6.798 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA
2018.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE
CASCAVEL, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE
CASCAVEL, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL E DOS AGENTES POLÍTICOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL E DOS AGENTES POLÍTICOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES INSERVÍVEIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES INSERVÍVEIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 204/2018.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 204/2018.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, NO BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO, INSERIDO NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL, POR MEIO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, NO BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO, INSERIDO NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL, POR MEIO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS TERRENOS QUE FICAM NO ENTORNO DO AEROPORTO DE
CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS TERRENOS QUE FICAM NO ENTORNO DO AEROPORTO DE
CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO DA VERBA PARA CONSTRUÇÃO DA
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO BAIRRO SANGA FUNDA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO DA VERBA PARA CONSTRUÇÃO DA
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO BAIRRO SANGA FUNDA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO OFICIO Nº 1112/2018/REGOV-CV - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E
OFICIO Nº 1115/201//REGOV/CV, QUE TRATAM DE RECURSOS FINANCEIROS NA ORDEM DE R$ 385.856,25 E
R$ 100.671,01 PARA INVESTIMENTOS EM RECAPEAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA ESPORTIVA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO OFICIO Nº 1112/2018/REGOV-CV - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E
OFICIO Nº 1115/201//REGOV/CV, QUE TRATAM DE RECURSOS FINANCEIROS NA ORDEM DE R$ 385.856,25 E
R$ 100.671,01 PARA INVESTIMENTOS EM RECAPEAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA ESPORTIVA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LEI MUNICIPAL 6.329, DE 17 DE MARÇO DE 2014.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LEI MUNICIPAL 6.329, DE 17 DE MARÇO DE 2014.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA AÇÃO ORÇAMENTARIA Nº
18.541.0023.2438 - IMPLANTAR E MANTER O PROGRAMA DE BEM ESTAR ANIMAL, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº
6.798, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA AÇÃO ORÇAMENTARIA Nº
18.541.0023.2438 - IMPLANTAR E MANTER O PROGRAMA DE BEM ESTAR ANIMAL, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº
6.798, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA PARCERIA FIRMADA COM A ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS E ARQUITETOS - AEAC, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS NA IMPORTÂNCIA DE R$ 54.080,00
(CINQUENTA E QUATRO MIL E OITENTA REAIS), PARA ASSISTÊNCIA PÚBLICA E GRATUITA NO PROGRAMA DE
HABITAÇÃO POPULAR DENOMINADO "CASA FÁCIL", NOS TERMOS DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 48/2018.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA PARCERIA FIRMADA COM A ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS E ARQUITETOS - AEAC, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS NA IMPORTÂNCIA DE R$ 54.080,00
(CINQUENTA E QUATRO MIL E OITENTA REAIS), PARA ASSISTÊNCIA PÚBLICA E GRATUITA NO PROGRAMA DE
HABITAÇÃO POPULAR DENOMINADO "CASA FÁCIL", NOS TERMOS DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 48/2018.

REQUER CONVOCAÇÃO DA SENHORA MÁRCIA BALDINI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA COMPARECER NA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MAIO DE 2018, ÀS 14H30, PARA EM PLENÁRIO, EXPOR E PRESTAR
ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS QUASE MIL KITS DE UNIFORMES ESCOLARES QUE FORAM ENCONTRADOS ESTOCADOS CM
DEPÓSITOS DA SECRETARIA, E QUE NÃO TIVERAM DESTINAÇÃO PARA SEU APROVEITAMENTO PERANTE OS ALUNOS
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

REQUER CONVOCAÇÃO DA SENHORA MÁRCIA BALDINI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA COMPARECER NA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MAIO DE 2018, ÀS 14H30, PARA EM PLENÁRIO, EXPOR E PRESTAR
ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS QUASE MIL KITS DE UNIFORMES ESCOLARES QUE FORAM ENCONTRADOS ESTOCADOS CM
DEPÓSITOS DA SECRETARIA, E QUE NÃO TIVERAM DESTINAÇÃO PARA SEU APROVEITAMENTO PERANTE OS ALUNOS
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS MACAS NAS UPAS DO MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS MACAS NAS UPAS DO MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 24 DE 2018.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 24 DE 2018.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS ÍNDICES DE REAJUSTE ADOTADOS PELO
MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS ÍNDICES DE REAJUSTE ADOTADOS PELO
MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
LIMPEZA PÚBLICA EM CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
LIMPEZA PÚBLICA EM CASCAVEL.