Resumo (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A DEJAN DANÇAS PELOS SEUS 42 ANOS DE ATUAÇÃO EM CASCAVEL, E PELO SEU FOMENTO NA DANÇA E CULTURA CM NOSSA CIDADE.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, NO BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO, INSERIDO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, POR MEIO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS TERRENOS QUE FICAM NO ENTORNO DO AEROPORTO DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO DA VERBA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO BAIRRO SANGA FUNDA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO OFICIO Nº 1112/2018/REGOV-CV - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E OFICIO Nº 1115/201//REGOV/CV, QUE TRATAM DE RECURSOS FINANCEIROS NA ORDEM DE R$ 385.856,25 E R$ 100.671,01 PARA INVESTIMENTOS EM RECAPEAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA ESPORTIVA.

REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR O PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 49, DE 2018.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LEI MUNICIPAL 6.329, DE 17 DE MARÇO DE 2014.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA AÇÃO ORÇAMENTARIA Nº 18.541.0023.2438 - IMPLANTAR E MANTER O PROGRAMA DE BEM ESTAR ANIMAL, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 6.798, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.

REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES DO PELOTÃO DE CHOQUE DE CASCAVEL, SD. FABIANO ACOSTA BETIM, SD. FERNANDO TEIXEIRA E SD. UILLER ROCHA BATISTA, EM RECONHECIMENTO PELO SALVAMENTO DA PEQUENA VALENTINA, DE DOIS MESES DE IDADE, QUE SE ENGASGOU DURANTE A AMAMENTAÇÃO, NO BAIRRO SANTA CRUZ.

REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES LEONIR BOSSA E CAIO JUNIOR MARIANO, EM RECONHECIMENTO POR REALIZAREM O PARTO DE UMA MENINA NO BAIRRO INCERLAGOS.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA PARCERIA FIRMADA COM A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS - AEAC, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS NA IMPORTÂNCIA DE R$ 54.080,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E OITENTA REAIS), PARA ASSISTÊNCIA PÚBLICA E GRATUITA NO PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR DENOMINADO "CASA FÁCIL", NOS TERMOS DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 48/2018.

REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR O PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 55, DE 2018.

REQUER CONVOCAÇÃO DA SENHORA MÁRCIA BALDINI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MAIO DE 2018, ÀS 14H30, PARA EM PLENÁRIO, EXPOR E PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS QUASE MIL KITS DE UNIFORMES ESCOLARES QUE FORAM ENCONTRADOS ESTOCADOS CM DEPÓSITOS DA SECRETARIA, E QUE NÃO TIVERAM DESTINAÇÃO PARA SEU APROVEITAMENTO PERANTE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS MACAS NAS UPAS DO MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 24 DE 2018.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS ÍNDICES DE REAJUSTE ADOTADOS PELO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA EM CASCAVEL.

INDICAM, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA

Obs.: INDICAM, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA <LC LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS AS SINALIZAÇÕES DE ÁREA ESCOLAR EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL TEREZA PÉRICO BERNARDINI.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP REALIZE O ASFALTAMENTO DA RUA ANTÔNIO SARTORI, NO BAIRRO BRASÍLIA.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE: LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS - SESOP PARA QUE REALIZE OPERAÇÃO 'TAPA BURACO' NA RUA RIO GRANDE DO SUL, NO PERÍMETRO ENTRE A RUA SALGADO FILHO E A RUA OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO CENTRO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS - SESOP PARA QUE REALIZE OPERAÇÃO 'TAPA BURACO' NA RUA PADRE RICARDO NO PERÍMETRO ENTRE A RUA SADI ANTONIO ZORTÉA E RUA PERNAMBUCO, NO BAIRRO COQUEIRAL.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIA S URGENTES, PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO GRALHA AZUL, NO BAIRRO LNTERLAGOS.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIA S URGENTES, PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO GRALHA AZUL, NO BAIRRO LNTERLAGOS.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS - SESOP PARA QUE REALIZE OPERAÇÃO 'TAPA BURACO' NA RUA ANTONIO JOSÉ ELIAS, NO PERÍMETRO ENTRE A AVENIDA BRASIL E A RUA RECIFE, NO BAIRRO CENTRO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO A MELHORIA EM TODA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK COM A RUA PERNAMBUCO, ASSIM COMO NA RUA PARANÁ NO ENCONTRO COM A PRAÇA DA BÍBLIA, NO CENTRO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ATT. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, QUE SEJA REALIZADA ADEQUAÇÃO POR MOTONIVELADORA E CASCALHENTO DA ESTRADA RURAL LINHA NOSSA SENHORA DA SALETE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR - 277, KM 408 E COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA SALETE.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE SEGURANÇA NOS BANHEIROS DA CBS DO BAIRRO CANCELLI.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SOLICITANDO QUE SEJA REALIZA DA UMA LIMPEZA NA MARGEM DO RIO BEZERRA LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA CRUZ.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ARE. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E ESTUDOS, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR EM ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O COMITÊ MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE CASCAVEL, QUE TERÁ COMO OBJETIVO, ESTUDAR E COLOCAR EM PRÁTICAS AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO QUE VISE PROTEGER E DEFENDER OS ANIMAIS, EM ESPECIAL AS CAUSAS ASSOCIADAS A SAÚDE PÚBLICA, CRIANDO AS SEGUINTES AÇÕES, ENTRE OUTRAS:

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ATT. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADES NA AVENIDA PIQUIRI, CM FRENTE AO POSTO SANTA RITA.

INDICO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO SEJA TOMADAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, PERANTE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, QUE ESTÃO SOB A GESTÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DETERMINANDO QUE OS MÉDICOS, DEPENDENDO DA QUANTIDADE DE HORAS QUE O PACIENTE FIQUE SOBRE SEU ATENDIMENTO, FORNEÇA DECLARAÇÃO DE PRESENÇA E NÃO MAIS O ATESTADO MÉDICO.

INDICO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SAÚDE.:, SOLICITANDO SEJA ADQUIRIDO (COMPRADO) PARA AS UNIDADES DE PRONTO A TENDIMENTO -UPAS, OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS : ÓXIMETRO, CADEIRAS DE RODAS, MACAS, CAMA HOSPITALAR, MONITOR DE COMPUTADOR E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE EMERGÊNCIAS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DAS REFERIDAS UNIDADES DE SAÚDE.

INDI CO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E PROTEÇÃO COMUNIDADE, SOLICITANDO SEJA DESIGNADO EQUIPES DA GUARDA MUNICIPAL, PARA FAZEREM A RONDA E A SEGURANÇA NAS UNIDADES DE PRONTO A TENDIMENTO - UPAS DE CASCAVEL.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SU A LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO DO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA XINGU, 1624, NO BAIRRO SANTA CRUZ.

INDICA , NOS TERMOS QUE REGEM O ARE. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE A MESA DIRETORA , APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE A SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE TROCA DE LÂMPADAS NO PAULO GODOY.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPOE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE A SEJA REALIZADA LIMPEZA NA HORTA MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA XAVANTE .

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM SEMÁFORO NA RUA PERNAMBUCO, ESQUINA COM A RUA RUI BARBOSA.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O AN. 116 DO REGIMEN TO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS -SESOP, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE UMA EQUIPE PARA REALIZAR MANUTENÇÃO E LIMPEZA NAS BOCAS DE LOBO E MANUTENÇÃO NAS CALÇADAS INSTALADAS CM TODA EXTENSÃO DA RUA PADRE PAULO ENGLEDHI, ENTRE CONJUNTO ABELHA E BAIRRO FLORESTA.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 204/2018.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021, 6.779 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 E 6.798 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE CASCAVEL, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL E DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES INSERVÍVEIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 204/2018.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, NO BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO, INSERIDO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, POR MEIO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS TERRENOS QUE FICAM NO ENTORNO DO AEROPORTO DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO DA VERBA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO BAIRRO SANGA FUNDA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO OFICIO Nº 1112/2018/REGOV-CV - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E OFICIO Nº 1115/201//REGOV/CV, QUE TRATAM DE RECURSOS FINANCEIROS NA ORDEM DE R$ 385.856,25 E R$ 100.671,01 PARA INVESTIMENTOS EM RECAPEAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA ESPORTIVA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LEI MUNICIPAL 6.329, DE 17 DE MARÇO DE 2014.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA AÇÃO ORÇAMENTARIA Nº 18.541.0023.2438 - IMPLANTAR E MANTER O PROGRAMA DE BEM ESTAR ANIMAL, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 6.798, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA PARCERIA FIRMADA COM A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS - AEAC, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS NA IMPORTÂNCIA DE R$ 54.080,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E OITENTA REAIS), PARA ASSISTÊNCIA PÚBLICA E GRATUITA NO PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR DENOMINADO "CASA FÁCIL", NOS TERMOS DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 48/2018.

REQUER CONVOCAÇÃO DA SENHORA MÁRCIA BALDINI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MAIO DE 2018, ÀS 14H30, PARA EM PLENÁRIO, EXPOR E PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS QUASE MIL KITS DE UNIFORMES ESCOLARES QUE FORAM ENCONTRADOS ESTOCADOS CM DEPÓSITOS DA SECRETARIA, E QUE NÃO TIVERAM DESTINAÇÃO PARA SEU APROVEITAMENTO PERANTE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS MACAS NAS UPAS DO MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 24 DE 2018.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS ÍNDICES DE REAJUSTE ADOTADOS PELO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA EM CASCAVEL.