Requerimento nº 314 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
314
Data de Apresentação
15/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ATIVIDADE COMERCIAL NOS TERMINAIS DE TRANSBORDO DO
TRANSPORTE COLETIVO - LESTE, OESTE E SUL, DE CASCAVEL.
TRANSPORTE COLETIVO - LESTE, OESTE E SUL, DE CASCAVEL.
Indexação
1. ATUALMENTE EXISTEM QUANTOS VENDEDORES ATUANDO NOS REFERIDOS TERMINAIS? ESPECIFIQUE SOBRE CADA UM
DELES.
2. OS VENDEDORES ATUANTES ESTÃO DEVIDAMENTE LICENCIADOS JUNTO AO MUNICÍPIO? SE SIM, ENCAMINHE CÓPIA
DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO. CASO CONTRÁRIO, INFORME POR QUAL MOTIVO A PREFEITURA NÃO PROCEDEU À
REGULARIZAÇÃO DOS MESMOS.
3. É COBRADO ALGUM TIPO DE TAXA DOS COMERCIANTES PELO USO DOS QUIOSQUES? SE SIM, INFORME COMO SE DÁ
A COBRANÇA (DIÁRIA, MENSAL, ANUAL), BEM COMO, OS RESPECTIVOS VALORES E SUA DESTINAÇÃO.
4. DIANTE DA IMINENTE CONCLUSÃO DA OBRA DO NOVO TERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVO, QUAL SERÁ A MEDIDA
TOMADA PELO PODER PÚBLICO COM RELAÇÃO AOS MESMOS?
DELES.
2. OS VENDEDORES ATUANTES ESTÃO DEVIDAMENTE LICENCIADOS JUNTO AO MUNICÍPIO? SE SIM, ENCAMINHE CÓPIA
DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO. CASO CONTRÁRIO, INFORME POR QUAL MOTIVO A PREFEITURA NÃO PROCEDEU À
REGULARIZAÇÃO DOS MESMOS.
3. É COBRADO ALGUM TIPO DE TAXA DOS COMERCIANTES PELO USO DOS QUIOSQUES? SE SIM, INFORME COMO SE DÁ
A COBRANÇA (DIÁRIA, MENSAL, ANUAL), BEM COMO, OS RESPECTIVOS VALORES E SUA DESTINAÇÃO.
4. DIANTE DA IMINENTE CONCLUSÃO DA OBRA DO NOVO TERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVO, QUAL SERÁ A MEDIDA
TOMADA PELO PODER PÚBLICO COM RELAÇÃO AOS MESMOS?
Observação