Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Mensagem de Veto nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PLO Nº 18/2018. - - VETO TOTAL AO PLO Nº 18/2018.
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Aprovada mantido em decorrência do art. 46, § 4º, da LOM (O veto será apreciado dentro de trinta dias, a contar do seu recebimento, só podendo ser rejeitado pelo voto da maioria absoluta dos Vereadores.) |
| 2 |
Mensagem de Veto nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PLO Nº 20/2018. - - VETO TOTAL AO PLO Nº 20/2018.
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Aprovada mantido em decorrência do art. 46, § 4º, da LOM (O veto será apreciado dentro de trinta dias, a contar do seu recebimento, só podendo ser rejeitado pelo voto da maioria absoluta dos Vereadores.) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,
LEI Nº 3.800/2004. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,
LEI Nº 3.800/2004. |
Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 4 |
EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 62/2018. - - EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 62/2018.
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Retirada da pauta pela totalidade, a pedido do vereador Jorge Bocasanta. |
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| 5 |
Emenda nº 22 de 2018
Processo: -
Autor: Damasceno Jr., Espínola, Fernando Hallberg, Gugu Bueno, Olavo Santos, Pedro Sampaio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 2/2018 AO PLO Nº 62/2018. - - EMENDA Nº 2/2018 AO PLO Nº 62/2018.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.696/2017 - LEI DE USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE
CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.696/2017 - LEI DE USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE
CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 7 |
Emenda nº 23 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Hallberg, Paulo Porto, Policial Madril
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 67/2018. - - EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 67/2018.
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Retirada da pauta por unanimidade, a pedido do vereador Policial Madril. |
| 8 |
Emenda nº 24 de 2018
Processo: -
Autor: Dr. Bocasanta, Cabral, Contador Mazutti, Damasceno Jr., Fernando Hallberg, Jaime Vasatta, Olavo Santos, Parra, Paulo Porto, Pedro Sampaio, Policial Madril, Serginho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 2/2018 AO PLO Nº 67/2018. - - EMENDA Nº 2/2018 AO PLO Nº 67/2018.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - INSTITUI AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 10 |
REQUER À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR/SUPERINTENDÊNCIA DE CASCAVEL, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR UMA VISTORIA NA REDE DE ESGOTO NA RUA CARIJÓS, BAIRRO SANTO ONOFRE.
- - REQUER À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR/SUPERINTENDÊNCIA DE CASCAVEL, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR UMA VISTORIA NA REDE DE ESGOTO NA RUA CARIJÓS, BAIRRO SANTO ONOFRE.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 11 |
REQUER INFORMAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 6.836, DE 20 DE ABRIL DE
2018, QUE DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO REQUERIMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE LAUDOS MÉDICOS JUNTO ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. - - REQUER INFORMAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 6.836, DE 20 DE ABRIL DE
2018, QUE DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO REQUERIMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE LAUDOS MÉDICOS JUNTO ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 12 |
Requerimento nº 311 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Hallberg
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO E FIBRA ÓPTICA PARA INTERLIGAR OS PRÉDIOS PÚBLICOS NO
MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO E FIBRA ÓPTICA PARA INTERLIGAR OS PRÉDIOS PÚBLICOS NO
MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 13 |
Requerimento nº 312 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Hallberg
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR RURAL NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR RURAL NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 14 |
Requerimento nº 313 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Hallberg
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REFERENTE À TAXA DE 4% REPASSADA PELAS
EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE COLETIVO MENSALMENTE PARA A CETTRANS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REFERENTE À TAXA DE 4% REPASSADA PELAS
EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE COLETIVO MENSALMENTE PARA A CETTRANS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 15 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ATIVIDADE COMERCIAL NOS TERMINAIS DE TRANSBORDO DO
TRANSPORTE COLETIVO - LESTE, OESTE E SUL, DE CASCAVEL. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ATIVIDADE COMERCIAL NOS TERMINAIS DE TRANSBORDO DO
TRANSPORTE COLETIVO - LESTE, OESTE E SUL, DE CASCAVEL. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 16 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DOUGLAS
VIANEI ALFLEIN, NO DISTRITO DE JUVINÓPOLIS. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DOUGLAS
VIANEI ALFLEIN, NO DISTRITO DE JUVINÓPOLIS. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 17 |
Requerimento nº 316 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Hallberg
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES À LEI 6445/ 2014.
- - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES À LEI 6445/ 2014.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 18 |
Requerimento nº 317 de 2018
Processo: -
Autor: CDMA - Comissão de Meio Ambiente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CAMPANHA PARA DESCARTE DO LIXO
ELETRÔNICO, REALIZADA NA 17ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REALIZADA NOS DIAS 5 E 6 DE JUNHO DE 2018. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CAMPANHA PARA DESCARTE DO LIXO
ELETRÔNICO, REALIZADA NA 17ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REALIZADA NOS DIAS 5 E 6 DE JUNHO DE 2018. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 19 |
Requerimento nº 318 de 2018
Processo: -
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER CÓPIA DIGITALIZAÇÃO EM CD DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE DOS BAIRROS ACLIMAÇÃO, CASCAVEL VELHO, FLORESTA, PACAEMBU, SANTA FELICIDADE, BRAZ MADEIRA, GUARUJÁ, SANTO ONOFRE, CATARATAS, CANCELLI, LOS ANGELES, PARQUE SÃO PAULO, SANTA CRUZ, SÃO CRISTÓVÃO, INTERLAGOS, MORUMBI, PARQUE VERDE E XI V DE NOVEMBRO.
- - REQUER CÓPIA DIGITALIZAÇÃO EM CD DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE DOS BAIRROS ACLIMAÇÃO, CASCAVEL VELHO, FLORESTA, PACAEMBU, SANTA FELICIDADE, BRAZ MADEIRA, GUARUJÁ, SANTO ONOFRE, CATARATAS, CANCELLI, LOS ANGELES, PARQUE SÃO PAULO, SANTA CRUZ, SÃO CRISTÓVÃO, INTERLAGOS, MORUMBI, PARQUE VERDE E XI V DE NOVEMBRO.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 20 |
Requerimento nº 319 de 2018
Processo: -
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES À CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO FACULDADE/NOVA CIDADE.
- - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES À CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO FACULDADE/NOVA CIDADE.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 21 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASCAVEL.
- - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASCAVEL.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 22 |
Requerimento nº 321 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Hallberg
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONCIDADE - CONSELHO MUNICIPAL DE
CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONCIDADE - CONSELHO MUNICIPAL DE
CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |