Resumo (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, MEDIANTE LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES COMERCIAIS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, MEDIANTE LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO BEM PÚBLICO DENOMINADO DE ESTÁDIO OLÍMPICO DE CASCAVEL.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N. 6.792 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 , QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.345 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 6.789 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CASCAVEL E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.577 DE 25.02.2016,LEI Nº 5.706 DE 23.11.2010, LEI Nº 6.125 DE 26.09.2012 E A LEI Nº 6.170 DE 26.12.12.

ALTERA DISPOSITIVOS NA DA LEI Nº 6.791 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, MEDIANTE LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS DENOMINADOS DE AUTÓDROMO ZILMAR BEUX DE CASCAVEL E KARTÓDROMO MUNICIPAL DELCI DAMIAN.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, MEDIANTE LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUES COMERCIAIS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL E NA RUA PARANÁ AO LADO DO PAÇO DAS ARTES.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.702, DE 8.3.2017 (DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

REQUER À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR/SUPERINTENDÊNCIA DE CASCAVEL, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR UMA VISTORIA NA REDE DE ESGOTO NA RUA CARIJÓS, BAIRRO SANTO ONOFRE.

REQUER VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO ENGENHEIRO RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA, PELOS LUZIDOS E MERITÓRIOS SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE.

REQUER INFORMAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 6.836, DE 20 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO REQUERIMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE LAUDOS MÉDICOS JUNTO ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO E FIBRA ÓPTICA PARA INTERLIGAR OS PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR RURAL NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REFERENTE À TAXA DE 4% REPASSADA PELAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE COLETIVO MENSALMENTE PARA A CETTRANS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ATIVIDADE COMERCIAL NOS TERMINAIS DE TRANSBORDO DO TRANSPORTE COLETIVO - LESTE, OESTE E SUL, DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DOUGLAS VIANEI ALFLEIN, NO DISTRITO DE JUVINÓPOLIS.

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES À LEI 6445/ 2014.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CAMPANHA PARA DESCARTE DO LIXO ELETRÔNICO, REALIZADA NA 17ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REALIZADA NOS DIAS 5 E 6 DE JUNHO DE 2018.

REQUER CÓPIA DIGITALIZAÇÃO EM CD DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE DOS BAIRROS ACLIMAÇÃO, CASCAVEL VELHO, FLORESTA, PACAEMBU, SANTA FELICIDADE, BRAZ MADEIRA, GUARUJÁ, SANTO ONOFRE, CATARATAS, CANCELLI, LOS ANGELES, PARQUE SÃO PAULO, SANTA CRUZ, SÃO CRISTÓVÃO, INTERLAGOS, MORUMBI, PARQUE VERDE E XI V DE NOVEMBRO.

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES À CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO FACULDADE/NOVA CIDADE.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONCIDADE - CONSELHO MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

OUTORGA A MEDALHA "OSMAR XIQUINHO ZIMRNERMANN" , A ESPORTISTA CASCAVELENSE ANA PAULA VERGUTZ.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO - CETTRANS, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU AFINS), NA RUA OLINDO PERIOLLO ESQUINA COM AVENIDA CORBÉLIA NO BAIRRO PACAEMBU PRÓXIMO POSTO DE SAÚDE.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO QUE REALIZE RECAPEAMENTO NA RUA PARANÁ BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO ENFRENTE A POLICIA FEDERAL.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADA NA RUA CARLOS PIOVESAN NO BAIRRO TOLENTINO, EM FRENTE AO NUMERAL 153.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICA S - SESOP, SEJA REALIZADO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS DISTRITOS DE JUVINÓPOLIS, RIO DO SALTO E SÃO SALVADOR.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, INSTALE SINALIZAÇÃO DE VIAS COM TACHÕES NA AV. TITO MUFFATO COM A RUA HÉLIO RICHARD.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (CETTRANS), SOLICITAR À IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARIA MONTESSORI, PLACA VERTICAL, FAIXA HORIZONTAL, FAIXA DE PEDESTRE, REDUTOR DE VELOCIDADE E INDICAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR COM "URGÊNCIA", SITO À RUA PARANÁ, NÚMERO PREDIAL 5635, BAIRRO COQUEIRAL.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (CETTRANS), SOLICITAR À IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARIA TEREZA DE ABREU FIGUEIREDO, PLACA VERTICAL, FAIXA HORIZONTAL, FAIXA DE PEDESTRE, REDUTOR DE VELOCIDADE E INDICAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR COM "URGÊNCIA ", SITO À RUA XAVANTE, NÚMERO PREDIAL 1389, BAIRRO SANTA CRUZ.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DA CENTRAL DE GÁS DO CMEI MUNDO ENCANTADO, QUE ESTÁ INSTALADA EM LOCAL IMPRÓPRIO, PARA UM LOCAL SEGURO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PUBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE REALIZE A PODA DE ARVORES, NA RUA TUPINIQUINS, ENTRE A RUA IRMÃ DULCE E A RUA EDEN LUIZ FIGUEIREDO, NO BAIRRO SANTA CRUZ.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, QUE REALIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS HORIZONTAIS E VERTICAIS, E PLACAS DE VELOCIDADE, NA RUA TUPINIQUINS, ENTRE A RUA IRMÃ DULCE E A RUA EDEN LUIZ FIGUEIREDO , NO BAIRRO SANTA CRUZ.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO IN TERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE AUTORIZAR A REFORMA DA ACADEMIA AO LIVRE, ENTRE AS RUAS MONSENHOR GUILHERME MARIA THILETZEK E SERRA DO PARATI, BAIRRO COLMEIA.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE GUIAS (MEIO-FIO) E TAMBÉM DE GALERIAS DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA TRÊS MENINAS NO DISTRITO DE JUVINÓPOLIS.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO ALARGAMENTO DA PISTA DE ROLAMENTO, ENTRE A RUA SÃO GABRIEL E A ROTATÓRIA DA RUA FRANCISCO ALVES, NA BAIRRO BRASÍLIA .

ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 62/2018.

EMENDA Nº 2/2018 AO PLO Nº 62/2018.

EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 67/2018.

EMENDA Nº 2/2018 AO PLO Nº 67/2018.

ÀS EMENDAS Nº 1 E 2/2018 AO PLO Nº 62/2018.

ÀS EMENDAS Nº 1 E 2/2018 AO PLO Nº 67/2018.

À EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 67/2018.

À EMENDA Nº 2/2018 AO PLO Nº 67/2018.

À EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 62/2018.

À EMENDA Nº 2/2018 AO PLO Nº 62/2018.

ACORDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 425/17 - PRIMEIRA CÂMARA.

VETO TOTAL AO PLO Nº 18/2018.

VETO TOTAL AO PLO Nº 20/2018.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI Nº 3.800/2004.

EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 62/2018.

EMENDA Nº 2/2018 AO PLO Nº 62/2018.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.696/2017 - LEI DE USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 67/2018.

EMENDA Nº 2/2018 AO PLO Nº 67/2018.

INSTITUI AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR/SUPERINTENDÊNCIA DE CASCAVEL, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR UMA VISTORIA NA REDE DE ESGOTO NA RUA CARIJÓS, BAIRRO SANTO ONOFRE.

REQUER INFORMAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 6.836, DE 20 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO REQUERIMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE LAUDOS MÉDICOS JUNTO ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO E FIBRA ÓPTICA PARA INTERLIGAR OS PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR RURAL NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REFERENTE À TAXA DE 4% REPASSADA PELAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE COLETIVO MENSALMENTE PARA A CETTRANS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ATIVIDADE COMERCIAL NOS TERMINAIS DE TRANSBORDO DO TRANSPORTE COLETIVO - LESTE, OESTE E SUL, DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DOUGLAS VIANEI ALFLEIN, NO DISTRITO DE JUVINÓPOLIS.

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES À LEI 6445/ 2014.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CAMPANHA PARA DESCARTE DO LIXO ELETRÔNICO, REALIZADA NA 17ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REALIZADA NOS DIAS 5 E 6 DE JUNHO DE 2018.

REQUER CÓPIA DIGITALIZAÇÃO EM CD DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE DOS BAIRROS ACLIMAÇÃO, CASCAVEL VELHO, FLORESTA, PACAEMBU, SANTA FELICIDADE, BRAZ MADEIRA, GUARUJÁ, SANTO ONOFRE, CATARATAS, CANCELLI, LOS ANGELES, PARQUE SÃO PAULO, SANTA CRUZ, SÃO CRISTÓVÃO, INTERLAGOS, MORUMBI, PARQUE VERDE E XI V DE NOVEMBRO.

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES À CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO FACULDADE/NOVA CIDADE.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONCIDADE - CONSELHO MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.