Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
74
Data de Apresentação
19/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Requerimento nº 347 de 2018
- Requerimento nº 352 de 2018
- Requerimento nº 354 de 2018
- Requerimento nº 367 de 2018
- Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 29 de 2018
- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 52 de 2018
- Parecer da Comissão de Cultura nº 10 de 2018
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 135 de 2018
- Emenda nº 44 de 2018
- Emenda nº 58 de 2018
- Emenda nº 61 de 2018
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 255 de 2018
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 256 de 2018
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 257 de 2018
- Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 41 de 2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, MEDIANTE LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO
BEM PÚBLICO DENOMINADO DE ESTÁDIO OLÍMPICO DE CASCAVEL.
BEM PÚBLICO DENOMINADO DE ESTÁDIO OLÍMPICO DE CASCAVEL.
Indexação
Observação