Matérias da Ordem do Dia (79ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, MEDIANTE LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO
BEM PÚBLICO DENOMINADO DE ESTÁDIO OLÍMPICO DE CASCAVEL. - - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, MEDIANTE LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO
BEM PÚBLICO DENOMINADO DE ESTÁDIO OLÍMPICO DE CASCAVEL. |
Aprovada por maioria em 1º turno. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, MEDIANTE LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS DENOMINADOS DE AUTÓDROMO ZILMAR BEUX DE CASCAVEL E KARTÓDROMO MUNICIPAL DELCI DAMIAN. - - AUTORIZA DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, MEDIANTE LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO
DOS BENS PÚBLICOS DENOMINADOS DE AUTÓDROMO ZILMAR BEUX DE CASCAVEL E KARTÓDROMO MUNICIPAL DELCI DAMIAN. |
Aprovada por maioria em 1º turno. Votação em destaque para do Inciso II, do Art. 1º, rejeitado pela maioria dos vereadores (com votos contrários dos vereadores Pedro Sampaio e Policial Madril). |
| 3 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 54 de 2018
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONTRÁRIO AO PLO Nº 89/2018. - - CONTRÁRIO AO PLO Nº 89/2018.
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Rejeitada por maioria em turno único. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2018
Processo: -
Autor: Gugu Bueno, Romulo Quintino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.682, DE 5.1.2017 (DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
- - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.682, DE 5.1.2017 (DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
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Aprovada por unanimidade em 1º turno. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO FISCAL AO CONTRIBUINTE QUE REALIZAR A CONSTRUÇÃO E
PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO FISCAL AO CONTRIBUINTE QUE REALIZAR A CONSTRUÇÃO E
PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Pedido de vistas aprovado por unanimidade. Feito a pedido do vereador Policial Madril. |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL. - - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
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Pedido de vistas aprovado por unanimidade. Feito a pedido do vereador Fernando Hallberg. |