Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
81
Data de Apresentação
19/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Requerimento nº 346 de 2018
- Requerimento nº 351 de 2018
- Requerimento nº 357 de 2018
- Requerimento nº 372 de 2018
- Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 30 de 2018
- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 47 de 2018
- Parecer da Comissão de Cultura nº 12 de 2018
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 137 de 2018
- Emenda nº 62 de 2018
- Emenda nº 63 de 2018
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 261 de 2018
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 262 de 2018
- Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 40 de 2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, MEDIANTE LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO
DOS BENS PÚBLICOS DENOMINADOS DE AUTÓDROMO ZILMAR BEUX DE CASCAVEL E KARTÓDROMO MUNICIPAL DELCI
DAMIAN.
Indexação
Observação