Requerimento nº 324 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

324

Data de Apresentação

20/06/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A VILA RURAL EXISTENTE NO DISTRITO DE JUVINÓPOLIS.

    Indexação

    1. QUEM É RESPONSÁVEL PELA TITULARIZAÇÃO DOS TERRENOS EXISTENTES NA VILA RURAL DO
    REFERIDO DISTRITO.
    2. EXISTE ALGUM PROCESSO EM TRÂMITE JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REGULARIZAÇÃO?
    3. COM AS ALTERAÇÕES EXISTENTES NA LEI 6.697/ 2017 EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO PARA
    REGULARIZAR AS PROPRIEDADES?

    Observação

    Data Votação: 26 de Junho de 2018